A listagem com os cem maiores litigantes em 2º grau será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deverá divulgar em breve a lista das 100 instituições públicas e privadas com maior número de processos tramitando na justiça do país.
A intenção é detectar quem são os que mais recorrem à justiça e, assim, possibilitar um diálogo aberto com estas instituições, diante de uma justiça brasileira que tem dificuldades em lidar com o grande número de processos que a cada dia bate às suas portas. Para isso, cada tribunal elaborou sua listagem e encaminhou os dados ao CNJ. A lista dos maiores litigantes em 1º grau, enviada em 12 de abril, foi elaborada com base em 218 mil processos em tramitação.
Em Mato Grosso do Sul, o maior litigante na justiça de 2º grau é o Estado de Mato Grosso do Sul, com 13 mil processos. Em segundo lugar, o Banco do Brasil, que aparece como parte em quase 12 mil ações. A terceira posição foi assumida pelo Banco Bradesco, que figura com mais de 8 mil processos e encabeça a lista dos maiores litigantes de 1º grau.
O levantamento foi realizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do TJMS, em conjunto com a Secretaria de Tecnologia da Informação. Foram contabilizados os processos cíveis de pessoas jurídicas que estão em tramitação, que ainda não haviam sido baixados definitivamente até o dia 23 de maio. No relatório, constam as partes ativa e passiva dos processos, relacionados pelo CNPJ de modo a englobar todas as filiais e estabelecimentos da mesma pessoa jurídica, como determinado pelo CNJ.
Autoria - A pesquisa também distinguiu em quais os casos a empresa é a parte autora da ação e em quais é a parte requerida, ou “alvo da ação”. Em primeiro lugar, consta o Banco do Brasil como parte recorrente da demanda em 7.639 processos, das 11.851 ações em que é parte.
Réu - O Estado de Mato Grosso do Sul figura como parte mais recorrida: de seus 13 mil processos, em mais de 6 mil é parte requerida. O Banco Bradesco está em terceiro lugar, sendo demandado em 1.832 feitos, do total de 8.193.
Dez maiores - Na sequência da lista dos 10 maiores litigantes do Judiciário de Mato Grosso do Sul aparece o Banco HSBC, em 4º lugar, com 4,6 mil processos; e o Banco Itáu (5º lugar), com mais de 4,5 mil processos. Na listagem ainda aparecem o Banco Finasa; a Enersul; a Brasil Telecom; BV Financeira; e a Companhia energética de São Paulo – CESP. Este grupo de dez figuram num total de mais de 54 mil ações na justiça de 2º grau.
Segundo o juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal, Marcelo Câmara Rasslan, que é também gestor de metas do CNJ no âmbito do TJMS, “realizados os levantamentos, uma série de ações serão programadas, inclusive para a consolidação dos números totais através do confronto com as informações trazidas pelos maiores litigantes, e, descobertas as causas efetivas da litigância, estabeleceremos ações conjuntas e concretas para que a litigiosidade desapareça não só com ações preventivas, mas também com soluções acordadas naqueles casos em que o processo já se isntaurou. A publicação anterior, referente à primeira intância, por exemplo, fez com que o Banco Bradesco S/A, por seu maior escritório de advocacia representativa em Campo Grande, solicitasse o confronto de dados, primeiramente, para depois planejarmos ações conjuntas para solução das pendências”.
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