Um casal de Mato Grosso do Sul entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá, homologada em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de dezembro.
O decreto deu posse permanente da terra aos grupos indígenas Guarani Kaiowá e Guarani Nandeva. No entanto, o casal argumenta que a área cedida aos índios abrange a Fazenda Polegar, de sua propriedade, de 1,5 mil hectares, no município de Paranhos.
De acordo com o STF, os autores alegam que a terra é produtiva, adquirida de forma legal, com reconhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O casal pede a suspensão dos efeitos do decreto em caráter liminar até o julgamento do mérito do mandado de segurança. Segundo o STF, no mérito, os autores solicitam a concessão definitiva da segurança para determinar a suspensão da homologação da demarcação da TI até a decisão definitiva sobre uma ação que tramita na Vara da Justiça Federal de Ponta Porã.
No dia 29 de dezembro, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concedeu liminar aos proprietários da Fazenda Iporã, na mesma região, que suspendeu os efeitos do decreto presidencial de homologação da terra indígena sobre parte da área.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Entretenimento
Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS
LUTO NO PAGODE
Morre Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, vítima de câncer
Entretenimento
A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
MAUS-TRATOS
Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus
TRAGÉDIA
Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele
Mais Lidas
Entretenimento A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
JATEÍ - BOIADEIRA CONFIRMADA'Boiadeira' Ana Castela promete um show inesquecível na 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Entretenimento Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul se despede do amigo Arnaldo Nardon, família informa sobre velório e sepultamento
ACIDENTE FATAL