Financiamento externo para obras públicas aumentou nos últimos 7 anos

O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Alexandre Meira Rosa, divulgou balanço hoje (22) sobre as ações da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), no período de 2003 a 2009, e disse que houve crescimento aproximado de 50% em número de operações aprovadas e aumento de 52% em valores de financiamentos com recursos externos, em relação aos sete primeiros anos da administração anterior.

O gráfico com aprovações de projetos e recursos pertinentes mostra que realmente houve expansão significativa, mas com diferenças percentuais mais modestas. De 2003 para cá foram aprovadas 348 cartas consulta sobre financiamentos externos, no valor total de US$ 54 bilhões, enquanto que no período anterior comparado foram aprovados 259 projetos, no valor global de US$ 38 bilhões, com expansões de 34,36% e de 42% respectivamente.

Criada em junho de 2000 para centralizar as análises de projetos de financiamento externo apresentados por órgãos dos três níveis de governo, a Cofiex registrou atuação destacada do Programa Pró-Cidades. Iniciativa do governo brasileiro, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Pró-Cidades atua na promoção da melhoria e qualidade de vida nos municípios brasileiros, mediante o financiamento de projetos de infraestrutura urbana e social.

Meira Rosa disse que no âmbito desse programa foram aprovados projetos que beneficiam cerca de 30 municípios, em valores superiores a US$ 1 bilhão no total. Lembrou também que nos últimos anos o Brasil reforçou sua presença no âmbito dos Organismos Financeiros Internacionais de Desenvolvimento (OFIDs), fazendo valer o papel proeminente que o país passou a exercer no cenário econômico-financeiro mundial.

Segundo ele, a Cofiex se consolidou em razão da estratégia adotada pela Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain), que apostou na descentralização das ações. “Norteada pela postura criteriosa em relação à demanda por financiamento externo a projetos públicos, a Seain levou em conta o novo patamar de desenvolvimento econômico alcançado pelo país no período, o que impôs novo relacionamento com organismos internacionais de desenvolvimento”, disse Meira Rosa.

Além da compatibilidade entre as propostas de financiamento e as prioridades nacionais e regionais, a Seain considerou a capacidade financeira e de implementação dos futuros mutuários. E, de acordo com o secretário, “tal postura justifica-se pela necessidade de alcançar maior eficiência na consecução das metas”, bem como pela tentativa de reduzir gastos com encargos financeiros vinculados à não utilização dos recursos programados, e ainda pela maximização do valor agregado das operações; sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento da capacidade institucional dos proponentes.

O secretário salientou ainda que foram feitas modificações estruturais importantes dos financiamentos externos nos últimos anos. A começar pelo redirecionamento do fluxo de recursos externos para estados e municípios, que agora contribuem  com cerca de 70% no total de projetos recomendados pela Cofiex e com 41% dos valores financiados, contra 50% e 36%, respectivamente, no período anterior.

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