FPM despenca em 35% e aumenta prejuízo dos municípios

Se não bastasse à crise decorrente dos últimos temporais que atingiram boa parte dos municípios, os prefeitos terão de conviver este mês com outra péssima notícia, já que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) deve fechar março com uma queda de 35% em relação a fevereiro.

De acordo com previsões da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), o repasse total do FPM em março fechará em R$ 48.933.622,14, valores inferiores aos transferidos no mês passado, que totalizou – R$ 74.723.571,96.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug (PMDB), avalia como drástico o fechamento do mês, no momento em que os prefeitos dos municípios atingidos pelas chuvas buscam recursos para amenizar a catástrofe que abalou todo Estado.

Krug lembrou que, como conseqüência disso, muitos prefeitos decretaram situação de emergência, visando obter verbas federais para arrumar o estrago causado em seus municípios, como a reconstrução de pontes de madeira e recuperação das estradas vicinais, entre outros fatores que estão prejudicando a população.

Repassado a cada dez dias do mês, o FPM é composto de 22.5% do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

O primeiro repasse do FPM em março foi de R$ 27.618.984,06, o segundo R$ 3.763.692,48 e o último, a ser transferido para a conta das 78 prefeituras no próximo dia 30, será de R$ 17.550.945,60.

SOCORRO

Nesta quarta-feira, Krug esteve em Brasília juntamente com outros prefeitos, em busca de recursos para os municípios. Durante audiência no Ministério da Integração Nacional, obteve a garantia de liberação de R$ 30 milhões, recurso que será repassado para o governo do Estado para recuperação das estradas e pontes estaduais levadas pelas chuvas.

A reivindicação dos prefeitos é de que o Ministério garanta o repasse de recursos também para atender as demandas municipais.