O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) garantiu, durante reunião com um grupo de assistentes sociais de Dourados, que vai aproveitar o recesso parlamentar para intensificar as articulações, junto aos líderes de bancada no Congresso Nacional, no intuito de acelerar a apreciação do projeto de lei (PLC 60/2007), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica de todo o país.
Conforme o deputado, o projeto já foi aprovado pela comissão de Educação e Assuntos Sociais do Senado e aguarda agora a apreciação em plenário. Além de garantir total apoio à proposta, Geraldo informou aos profissionais que vai trabalhar para que o PCL 60 seja votado nas primeiras sessões deliberativas do Senado depois do recesso. Se aprovado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para votação do parecer do Senador Flavio Arns (PT-PR).
Conforme o deputado, a inclusão dos psicólogos e dos assistentes sociais entre os profissionais que atuam na educação básica será de fundamental importância para a melhoria da qualidade do ensino em todo o Brasil. Segundo ele, esses profissionais serão parceiros dos gestores, professores, outros trabalhadores e membros da comunidade escolar e trabalharão na implantação de projetos pedagógicos que promovam a inclusão social, a consolidação de escolas democráticas, bem como a mediação das relações sociais e institucionais.
“A aprovação desse projeto representa um avanço na educação e no mercado. O assistente social e o psicólogo na escola tiram do professor a enorme carga de lidar com questões que, às vezes, que fogem de seu objeto de trabalho, como o contato com a família, as mediações nas questões de violência, evasão e a articulação com a rede de serviços públicos”, ressaltou Geraldo.
Geraldo é um antigo defensor dos assistentes sociais na rede de serviços públicos. É de autoria do parlamentar o projeto de lei que prevê a inclusão dos profissionais de assistência social nas equipes do programa ESF (Estratégia Saúde da Família).
Atualmente a proposta está em tramitação na Comissão de Seguridade e Saúde da Câmara dos Deputados.
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