O ministro da Cultura, Gilberto Gil, pediu hoje durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara um reforço de recursos orçamentários para o setor no Orçamento da União do ano que vem. A expectativa do ministro Gilberto Gil é elevar em R$ 270 milhões o repasse de recursos para Cultura em 2005 — cerca de 0,4% do previsão total do Orçamento da União.
A intenção do ministro é de que o Ministério da Cultura consiga garantir o percentual de 1% das verbas orçamentárias recomendado pela Unesco. Em sua opinião, o Poder Público precisa "acordar e investir em cultura".
Ele afirma que as emendas sugeridas pelo Ministério contemplam iniciativas do Governo e dos parlamentares. "O que estamos fazendo agora é trazer o pedido diretamente do Ministério, enquadrando os pedidos pulverizados dos parlamentares em uma política pública".
Gil lembrou que, nos últimos 20 anos, o MinC tem sido o ministério que menos recebe recursos em relação a todas as outras áreas. Diante desse quadro, o ministro disse que o MinC está buscando outras parcerias para obter recursos para o financiamento de projetos da cultura nacional, como o apoio de bancos públicos, das empresas estatais ou públicas e também da Loteria da Cultura, que ainda depende de conversações com o Ministério da Fazenda.
Emendas prioritárias
Em tom de apelo, o ministro solicitou que a Comissão de Educação da Câmara e do Senado garantam no Orçamento da União três emendas consideradas prioritárias para o Ministério da Cultura.
A primeira delas deve contemplar com R$ 120 milhões a Política de Fomento para Projetos de Arte e Cultura - que inclui música, teatro e outras manifestações culturais.
A segunda emenda orçamentária solicitada pelo ministro é para a implantação do programa Pontos de Cultura. A idéia é implementar 2 mil pontos de cultura em todo o País até 2006, sendo 50 em áreas metropolitanas. O primeiro deles será na cidade de Nova Iguaçu (RJ). O ministério está viabilizando uma parceria com o Sebrae para a capacitação dos agentes de cultura que vão trabalhar no programa. Para o primeiro ano de implantação, estão previstos investimentos de R$ 100 milhões.
A terceira emenda é para garantir o aporte de R$ 50 milhões para o programa de incentivo à leitura e construção de bibliotecas. Segundo o ministro da Cultura, apenas 6,5% da população brasileira têm condições de comprar um livro. Ele ressaltou que 73% dos livros no Brasil são acessíveis a apenas 16% da população. Gil afirmou que a meta do MinC é que cada município brasileiro tenha pelo menos uma biblioteca pública e disse que a emenda orçamentária vai permitir ainda a construção de 200 bibliotecas nas periferias de grandes centros urbanos.
O ministro informou ainda que 214 projetos de entidades ligadas à preservação e ao desenvolvimento da cultura foram selecionados pelo MinC e que cada um deles vai receber R$ 150 mil para investir nos próximos dois anos.
Ontem, Gilberto Gil esteve no Senado para fazer o mesmo pedido aos senadores de um reforço orçamentário para a Cultura no Orçamento que está em discussão no Congresso Nacional.
A intenção do ministro é de que o Ministério da Cultura consiga garantir o percentual de 1% das verbas orçamentárias recomendado pela Unesco. Em sua opinião, o Poder Público precisa "acordar e investir em cultura".
Ele afirma que as emendas sugeridas pelo Ministério contemplam iniciativas do Governo e dos parlamentares. "O que estamos fazendo agora é trazer o pedido diretamente do Ministério, enquadrando os pedidos pulverizados dos parlamentares em uma política pública".
Gil lembrou que, nos últimos 20 anos, o MinC tem sido o ministério que menos recebe recursos em relação a todas as outras áreas. Diante desse quadro, o ministro disse que o MinC está buscando outras parcerias para obter recursos para o financiamento de projetos da cultura nacional, como o apoio de bancos públicos, das empresas estatais ou públicas e também da Loteria da Cultura, que ainda depende de conversações com o Ministério da Fazenda.
Emendas prioritárias
Em tom de apelo, o ministro solicitou que a Comissão de Educação da Câmara e do Senado garantam no Orçamento da União três emendas consideradas prioritárias para o Ministério da Cultura.
A primeira delas deve contemplar com R$ 120 milhões a Política de Fomento para Projetos de Arte e Cultura - que inclui música, teatro e outras manifestações culturais.
A segunda emenda orçamentária solicitada pelo ministro é para a implantação do programa Pontos de Cultura. A idéia é implementar 2 mil pontos de cultura em todo o País até 2006, sendo 50 em áreas metropolitanas. O primeiro deles será na cidade de Nova Iguaçu (RJ). O ministério está viabilizando uma parceria com o Sebrae para a capacitação dos agentes de cultura que vão trabalhar no programa. Para o primeiro ano de implantação, estão previstos investimentos de R$ 100 milhões.
A terceira emenda é para garantir o aporte de R$ 50 milhões para o programa de incentivo à leitura e construção de bibliotecas. Segundo o ministro da Cultura, apenas 6,5% da população brasileira têm condições de comprar um livro. Ele ressaltou que 73% dos livros no Brasil são acessíveis a apenas 16% da população. Gil afirmou que a meta do MinC é que cada município brasileiro tenha pelo menos uma biblioteca pública e disse que a emenda orçamentária vai permitir ainda a construção de 200 bibliotecas nas periferias de grandes centros urbanos.
O ministro informou ainda que 214 projetos de entidades ligadas à preservação e ao desenvolvimento da cultura foram selecionados pelo MinC e que cada um deles vai receber R$ 150 mil para investir nos próximos dois anos.
Ontem, Gilberto Gil esteve no Senado para fazer o mesmo pedido aos senadores de um reforço orçamentário para a Cultura no Orçamento que está em discussão no Congresso Nacional.
Agência Câmara
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