Governo amplia corte no Orçamento de 2011 em R$ 577 milhões

O governo ampliou o corte no Orçamento de 2011 em R$ 577 milhões, elevando o ajuste para R$ 50,7 bilhões ante R$ 50,1 bilhões estimados anteriormente para este ano. As mudanças estão no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas encaminhado ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

 

Segundo nota divulgada pelo ministério, o novo ajuste é resultado de alterações em parâmetros macroeconômicos, do comportamento da arrecadação no mês de fevereiro e da previsão de reajuste da tabela do Imposto de Renda em 4,5%.

 

O Ministério do Planejamento informou ainda que a receita total foi reduzida em R$ 1,2 bilhão em decorrência da diminuição da previsão de arrecadação nos recursos administrados pela Receita Federal em R$ 511,7 milhões, da diminuição da projeção de pagamento de dividendos pelas empresas estatais em R$ 577,1 milhões e da redução de R$ 116,4 milhões na expectativa de arrecadação de outras receitas.

 

De acordo com o Planejamento, um dos motivos da mudança, no casoda arrecadação, foi a diminuição na estimativa de arrecadação dos recursos administrados pela Receita, devido ao reajuste da tabela do Imposto de Renda, cujo impacto é de R$1,6 bilhão, em parte compensado pelo aumento nas projeções do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), crescimento da massa salarial nominal e aumento do preço do barril do petróleo.

 

As transferências a estados e municípios foram reduzidas em R$ 678,2 milhões, em decorrência da alteração no valor das receitas administradas. Do lado das despesas, houve ainda incorporação de créditos especiais reabertos pelos demais poderes, no valor de R$ 50 milhões, acrescentou o ministério. O ajuste de R$ 577 milhões será distribuído da seguinte forma: Poder Legislativo, R$ 80,6 milhões; Poder Judiciário, R$ 373,2 milhões; e Ministério Público da União, R$ 123,3 milhões.

 

Audiência

 

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado realizará hoje audiência pública para ouvir o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Atendendo requerimento proposto pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), Tombini fará uma exposição sobre os fundamentos e a forma de execução da política monetária do país.

 

Ele ainda prestará informações a respeito das políticas monetária, de crédito e cambial adotadas pelo banco. Para Dornelles, é preciso que Tombini esclareça pontos do cenário econômico do país em 2011, especialmente a capacidade do governo federal de cumprir a meta definida para o superávit primário.

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