O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) anunciou ontem que foram cancelados 23,5 mil benefícios do programa Bolsa Família em janeiro devido às baixas freqüências escolares referentes aos meses de outubro e novembro do ano passado. As sanções foram feitas a beneficiários de até 15 anos que frequentaram menos de 85% das aulas e a adolescentes de 16 e 17 anos que compareceram em menos de 75%. Em Mato Grosso do Sul foram cancelados 471 benefícios, a maioria por descumprimento da ‘condiconalidade’ imposta a adolescentes de 16 e 17 anos.
O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 15,7 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família, ou seja, 88% do total de 17,7 milhões de alunos de 6 a 17 anos, atendidos pelo programa. De acordo com o MDS, o objetivo do acompanhamento é permitir que a gestão municipal do programa verifique o motivo que leva estudantes a não cumprirem os percentuais mínimos exigidos para a família continuar a receber os valores, que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00.
Além dos benefícios cancelados, 94.640 alunos tiveram benefícios suspensos por 60 dias. Outros 100 mil estão bloqueados em janeiro, mas nos casos de bloqueio os valores são recebidos, retroativamente, no mês seguinte. O pagamento do benefício, que soma R$ 1,1 bilhão para cerca de 12,4 milhões de famílias, ocorre entre 18 e 29 de janeiro. De acordo com o MDS, na primeira vez em que é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência. Em relação ao bimestre monitorado, 189.202 famílias receberam advertência.
Condicionalidades
No caso dos menores de 15 anos, se as famílias não resolverem o problema de baixa frequência escolar depois da advertência, o benefício é bloqueado. Caso a situação permaneça, o repasse é suspenso por 60 dias. Se ainda assim a frequência continuar baixa, haverá uma segunda suspensão. Havendo cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.
O acompanhamento da freqüência de alunos de 16 e 17 anos é feito de outra maneira. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda o benefício é suspenso e na terceira é cancelado. Nesse caso, é suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente.
Para receber o benefício, as famílias devem ter uma renda per capita mensal de até R$ 140 e para mantê-lo têm que manter os filhos na escola (condicionalidades nas áreas de educação e saúde).
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