O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira que o governo federal vai manter as atuais alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros bicombustíveis (álcool e gasolina) e carros a álcool até o dia 31 de março. As faixas beneficiadas com a medida serão as de veículos até mil cilindradas, que permanecem com 3% de alíquota, e a entre mil e duas mil cilindradas, com alíquota de 7,5%. A medida representa uma renúncia fiscal de R$ 1,3 bilhão.
Segundo Mantega, a medida segue a postura do governo de estimular fabricantes que preservem o meio ambiente, como neste caso, carros que emitam menos CO2. "Estamos fazendo uma distinção e estimulando o consumo de carros flex", disse.
"Para a industria automobilística vamos combinar redução de tributos a menor emissão de carbono na atmosfera. Hoje em em dia o Brasil está muito preocupado com isso. Nós vamos a Copenhague com propostas muito fortes", afirmou ele.
Em dezembro de 2008, o governo decidiu reduzir as alíquotas de IPI cobradas de veículos para estimular as vendas, abatidas por conta da crise financeira internacional. Inicialmente, o tributo sobre veículos flex deveria voltar à alíquota cheia no ano que vem, com 7% para carros até mil cilindradas e 11% para os entre mil e duas mil cilindradas. Acima disso, os veículos flex seguem com alíquota de 18%.
No caso dos automóveis a gasolina de até mil cilindradas, a alíquota de 3% subirá para 5% em dezembro e, a partir de janeiro do ano que vem, será de 7%. Os veículos a gasolina de até duas mil cilindradas, atualmente com IPI de 9,5%, terão alíquota de 11% em dezembro e de 13% a partir de janeiro. Acima desses modelos, a alíquota segue em 25%.
O incentivo fiscal do governo, previsto originalmente para terminar em março e que foi prorrogado, sustentou as vendas de carros no País, com o Brasil sendo um dos únicos lugares do mundo a apresentar expansão do setor automotivo ao longo de 2009.
Segundo dados da Anfavea, as vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus de janeiro a outubro somaram 2,6 milhões de unidades, alta de 6,1% ante igual período de 2008.
Para o fechamento do ano, a entidade estima oficialmente avanço de 6,4%, para o recorde de 3 milhões de unidades, embora já tenha indicado que o número final poderá chegar a 3,08 milhões.
Quase nove em cada 10 automóveis e comerciais leves vendidos no Brasil de janeiro a outubro deste ano foram bicombustíveis, de acordo com dados da Anfavea, associação que representa as montadoras.
Na entrevista coletiva desta terça-feira, Mantega também anunciou a prorrogação até junho de 2010 da alíquota zero de IPI para caminhões.
"Estamos estimulando a compra de caminhões novos. Temos hoje no Brasil uma frota antiga. (...) Vamos prolongar a redução de IPI para junho do ano que vem, eles permanecem com alíquota zerada até junho do ano que vem, para estimular uma mudança na frota de caminhão", disse.
Grupo de trabalho
Mantega afirmou que esteve reunido nesta terça com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento. Miguel Jorge. No encontro, foi criado um grupo de trabalho que vai procurar na indústria automobilística projetos que priorizem a preservação do meio ambiente e a preocupação com a emissão de gases.
"O objetivo (do grupo de trabalho) é estimular a indústria automobilística para que elas sejam poupadoras de combustíveis. O grupo vai trabalhar em conjunto com os fabricantes para que sejam trazidos para o Brasil os novos projetos da indústria automobilística que tenham preocupação com o meio ambiente", afirmou o ministro da Fazenda, citando por exemplo os veículos hídridos, que usam energia elétrica para reduzir o consumo de combustível.
Segundo ele, a ideia é que estas novidades do setor possam ser fabricadas também Brasil.
Com informações da Reuters.
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