O ministro das Comunicações, Hélio Costa, propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de um programa chamado “Bolsa Celular”. O projeto prevê a distribuição gratuita de celulares para as pessoas que já são beneficiadas pelo programa Bolsa Família.
– O presidente gostou da ideia e as empresas aprovaram o projeto – afirmou Hélio Costa, acrescentando que a direção da TIM já teria aderido à proposta.
Segundo o ministro, 11 milhões de celulares pré-pagos seriam distribuídos com um bônus mensal de R$ 7 e o programa custaria R$ 2 bilhões às empresas de telefonia, investidos em um período de dois anos. Em contrapartida, o governo, de acordo com Hélio Costa, teria de abrir mão do recolhimento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sobre esses aparelhos celulares.
As empresas de telefonia recolhem anualmente para o Fistel R$ 13,42 relativos a cada celular em funcionamento e mais R$ 26,83 na habilitação de cada novo celular.
Segundo Costa, as empresas ainda sairiam ganhando, porque além de expandir o número de clientes, teriam o aumento de receita. A expectativa, segundo o ministro, é de que cada usuário gaste mais do que os R$ 7 por celular.
O anúncio do Bolsa Celular foi feito depois da reunião do ministro com os presidentes das principais empresas de telefonia para tratar da expansão da banda larga no país. A reunião sobre banda larga, porém, não foi conclusiva.
A princípio, está previsto, segundo Costa, um celular por família, mas não está descartada a possibilidade da concessão de um segundo celular, ainda que em condições menos vantajosas.
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