Segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo contribuirá com dois terços do preço da moradia. Este valor não precisará ser pago de volta pelo comprador dos imóveis. "Se a prestação mensal é de R$ 300,00, o governo vai entrar com R$ 200,00 e o trabalhador com os R$ 100,00 que faltam", explicou ele.
Mantega explicou que os subsídios serão feitos com a sobra de recursos existente no FGTS. Esta "sobra" é fruto de uma diferença de remuneração e, portanto, não pertence aos trabalhadores. Isso por que o governo aplica os recursos do FGTS em títulos públicos e, ao mesmo tempo, corrige os recursos dos trabalhadores com a Taxa Referencial (TR) - que é bem inferior à remuneração dos papéis do governo federal.
Deste modo, foi apurada uma "sobra" de R$ 20 bilhões, dos quais R$ 15 bilhões seriam utilizados para os subsídios à habitação popular, enquanto os outros R$ 5 bilhões seriam destinados ao fundo de infra-estrutura. O FGTS possui um patrimônio, atualmente, de cerca de R$ 170 bilhões.
Folha de pagamento e prazo de recolhimento de tributos
Além das medidas na área de habitação popular e de antecipação no prazo para compensação de créditos tributários para novas construções, o ministro Mantega também afirmou que está sendo avaliada uma forma de desonerar a folha de pagamento.
Entretanto, acrescentou que a contribuição patronal, com a qual os empregadores arcam todos os meses, deverá ser mantida com a alíquota atual de 20%. "Cada ponto percentual que baixássemos, haveria a perda de R$ 4 bilhões por ano. É muito pesado", disse Mantega. "Estamos pensando em compensar o pagamento com créditos para quem tem folha com muitos funcionários", explicou ele.
Também está sendo avaliada a mudança nos prazos de recolhimento do da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do PIS e também da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Pelas regras atuais, o INSS é pago no dia dois de cada mês, enquanto os outros dois tributos são recolhidos no dia 15.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
Participar