Governo implanta revolução educacional no Brasil

Mais professores. Melhores salários. Mais vagas nas universidades públicas. Prêmios para as escolas com melhores resultados. Incentivos aos doutorados. Computadores para as escolas da rede pública. A revolução educacional, a grande conta que resta por saldar do primeiro governo do presidente Lula, está a ponto de começar no Brasil. E, em uma república de dimensões continentais na qual a educação é tarefa dos governos municipais, o sistema está a ponto de naufragar.

Os salários dos professores são péssimos. As greves paralisam os anos letivos das universidades. E o nível de qualidade do ensino primário é lamentável.

Para evitar a degradação do ensino, o presidente Lula acaba de lançar com grande alarde o Plano de Desenvolvimento da Educação, um pacote de 47 medidas que afetarão profundamente todos os níveis da educação brasileira. Lula, acompanhado de seu enérgico e eficiente ministro da Educação, Fernando Haddad, falou sobre sua nova revolução, alguns dias atrás. "Vejo no plano o início do século da educação no Brasil. Um século que garantirá a primazia do talento sobre a origem social, e do mérito sobre a riqueza familiar. O século de uma elite da competência e do saber, e não de uma elite do sobrenome".

O objetivo é ambicioso, e envolve colocar o Brasil na média educativa dos países desenvolvidos que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em prazo de 15 anos. Um estudo do governo brasileiro calculou que na OCDE a medida do conhecimento, conhecida como índice de desenvolvimento da educação básica, chega a seis, enquanto no Brasil ela é de apenas 3,8.

E o pior é que apenas 33 dos 4.350 municípios brasileiros (ou seja, 0,8%) têm nível educativo considerado aceitável. Em regiões como o paupérrimo Nordeste, terra natal de Lula, a situação é catastrófica, Das escolas brasileiras com índice de desenvolvimento educativo de entre 0,3 e 2,7%, 81% se localizam no Nordeste. A radiografia do Ministério da Educação revelou que 700 mil alunos brasileiros (1,5% do total) estudam em escolas desprovidas de energia elétrica.

Para acabar com o terceiro-mundismo educativo, o governo Lula vai aplicar um amplo pacote de medidas que abrangem todos os níveis de educação. Antes de implementar o plano de desenvolvimento da educação, o governo vai elevar a R$ 390 milhões o programa de assistência monetária direta a escolas, com o qual pretende equilibrar, sem interferência das prefeituras e governos estaduais, os orçamentos educativos das cidades. Ainda que a Constituição disponha que os municípios dediquem uma proporção estabelecida de seu orçamento à educação, a norma nem sempre é cumprida.

O plano pretende criar 150 escolas técnicas em cidades definidas como pólos (normalmente situadas no interior), e elevar em 20% as vagas nas universidades públicas. Além disso, graças ao programa ProUni, as universidades privadas criaram 100 mil vagas destinadas a alunos de baixa renda, em troca de incentivos fiscais. Para esse fim, 2,8 mil novos postos de professor e cinco mil vagas para técnicos administrativos foram abertos nas universidades. O salário mínimo dos professores será estipulado por lei em 850 reais, o que significará um aumento de quase 50%.

Além disso, Lula se comprometeu a equipar todas as escolas da rede pública com, computadores antes de 2010, e a adquirir 2,5 mil ônibus escolares, meio de transporte importante para as populações do interior. A introdução de prêmios para escolas que cumpram seus objetivos e sanções para as deficientes é outra das medidas do plano.

Mas nem tudo que reluz é ouro. E as críticas não demoraram a aparecer. O ministro Haddad reconhece que cerca de três bilhões de euros em verbas seriam necessários para que o plano não saia dos trilhos, daqui até 2010. O atual ajuste fiscal imposto pelo palácio do Planalto poderia impedir a revolução educativa de Lula. "Não adiante criar novas escolas técnicas se não podemos contratar professores", diz Manuela Dávila, deputada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Cristovam Buarque, ex-ministro da Educação de Lula, demonstra ceticismo diante do plano e o considera como mais um passo entre os que foram dados nos últimos 20 anos, enquanto que para Amilcar Bezerra, professor da Universidade Boa Viagem, em Recife, "o aumento dos salários é fundamental mas não é suficiente, porque também é preciso investir na formação contínua dos professores".

Daniel Quaranta, professor da Universidade UniRio, do Rio de Janeiro, garante que o grande problema é o fato de que o sistema educativo continua altamente excludente. "As universidades públicas têm exames de acesso dificílimos. Só entra quem tiver boa formação básica, e isso não costuma acontecer com freqüência no caso da população que tem de recorrer às escolas públicas".

Walter Carvalho, professor da Universidade do Pará, alega que existe uma falta de compromisso histórico dos governos brasileiros para com a educação. Por sua vez, Marilza Regattieri, coordenadora de educação da Unesco no Brasil e participante na elaboração do plano educativo do governo Lula, qualifica como fundamental a participação das famílias no processo, e se declara convencida de que, "sem incentivo familiar, nada vai mudar no Brasil".

Terra Redação