O governo liberou mais R$ 2 bilhões para gastos dos Ministérios no orçamento de 2009, segundo o relatório de receitas e despesas do quinto bimestre, documento que foi divulgado nesta sexta-feira (20) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Segundo os números que constam no relatório de receitas e despesas do orçamento federal, a previsão para o comportamento das receitas líquidas (após as transferências aos estados e municípios) avançou R$ 329 milhões. Ao mesmo tempo, a expectativa de despesas obrigatórias recuou R$ 1,74 bilhão.
Por conta destes fatores, o Ministério do Planejamento informou que foi possível fazer a nova liberação de R$ 2 bilhões, em gastos, para o orçamento deste ano. Segundo o governo federal, o crescimento da receita se deve, em parte, à "maior possibilidade de arrecadação da receita com dividendos, de um pequeno acréscimo na Receita Própria e nas Compensações Financeiras".
Paulo Bernardo antecipou
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia antecipado, na semana passada, que o governo deveria liberar "um pouco mais de recursos, mas nada explosivo" para o orçamento de 2009 ainda em novembro. Entretanto, não chegou a dizer qual o valor que seria liberado.
Em setembro, o governo liberou R$ 5,6 bilhões em gastos por conta da possibilidade de abatimento do PAC da meta de superávit primário - que é a economia feita para pagar juros da dívida pública.
Orçamento ainda não foi todo liberado
Mesmo com a liberação de mais R$ 2 bilhões para gastos neste ano, o orçamento ainda não foi totalmente liberado em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional. Isso porque, em março, foi feito um bloqueio de R$ 21,6 bilhões. Em maio, foram liberados R$ 9,1 bilhões e, em julho, não houve liberações nem contingenciamento. Em setembro, mais R$ 5,6 bilhões foram desbloqueados. Deste modo, ainda estão bloqueados R$ 4,9 bilhões em relação aos valores de despesas aprovadas pelo Legislativo.
Previsões
O relatório de receitas e despesas do orçamento também traz previsões para indicadores econômicos, como PIB, inflação, câmbio e juros, entre outros. Para o Produto Interno Bruto (PIB), a expectativa foi mantida em 1% de crescimento neste ano. Com isso, o PIB subiria para R$ 3,04 trilhões. A previsão para a taxa de juros média de 2009 ficou em 9,98% ao ano e, para o câmbio média, ficou em R$ 2,08 por dólar.
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