Como parte da política de acompanhamento dos preços praticados no mercado, o governador André Puccineli determinou a redução da pauta de referência fiscal, valor utilizado para cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da soja, farelo de soja, óleo de soja, sorgo, trigo, suíno e leite in natura. Parte das alterações já foi publicada no Diário Oficial de ontem (1º).
A maior redução da pauta fiscal foi de 23% no valor da saca com 60 quilos de soja para operações internas, passando de R$ 42,60 para R$ 33,00. Já nas operações interestaduais, houve uma queda de 19% no valor da saca da soja, que caiu de R$ 52,80 para R$ 43,20.
Também foram alterados os valores da pauta fiscal do farelo de soja, de R$ 730,00 a tonelada para R$ 650,00, queda de 11%. O quilo do óleo bruto de soja sofreu redução de 5%, passando de R$ 1,86 para R$ 1,76. Já a saca com 60 quilos de sorgo em grão caiu 5%, de R$ 11,40 para R$ 10,80.
Além disso, o governo também reduziu em 4% a pauta fiscal da tonelada do trigo para operações interestaduais, passando de R$ 460,00 para R$ 440,00 e, nas operações internas, de R$ 400,00 para R$ 390,00 a tonelada, diferença de 3%. No quilo do suíno para abate, a redução foi de 3%. Na operação interna, o valor caiu de R$ 1,90 para R$ 1,85 e, na interestadual, de R$ 2,16 para R$ 2,10.
O litro do leite in natura para operação interestadual apresentou redução de 7%, de R$ 0,75 para R$ 0,70. Já para operação interna, houve um aumento de 14%, passando de R$ 0,42 para R$ 0,48 o litro. A arroba do algodão também registrou elevação de 5%, passando de R$ 40,00 para R$ 42,00.
As alterações na pauta de referência fiscal levaram em conta as oscilações de preços praticadas no mês de janeiro deste ano. A pesquisa de mercado é realizada mensalmente para que a pauta seja adequada à realidade do produtor.
Sobre as informações de que o Estado teria deixado de vender soja no mês passado, a secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) não detectou prejuízo para os produtores e para Mato Grosso do Sul já que, em janeiro, não houve transação com soja.
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