Pelo menos 44 dos 78 prefeitos de Mato Grosso do Sul terão menos dinheiro para investir no próximo exercício financeiro como parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A constatação é da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), que divulgou este mês os novos índices de ICMS para transferência de verbas a que as prefeituras terão direito em 2010, conforme publicação no Diário Oficial do Estado,por meio da Resolução/Sefaz n° 2.242, de 15 de dezembro de 2009.
Na verdade, a Sefaz apenas republicou os novos índices dos municípios divulgados dias atrás de maneira errônea, conforme informou o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Com esta nova redistribuição dos índices 34 municípios terão aumento em seus repasses do imposto.
Isso quer dizer que, se não bastasse o prejuízo que a maioria das prefeituras teve em decorrência da crise econômica mundial, os prefeitos cujos municípios estão nesta situação, vão entrar 2010 com a cabeça quente.
Este ano, além da queda no repasse do ICMS, o rombo maior ficou por conta das quedas constantes verificadas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Pelo cálculos do fisco estadual, perderão receita ano que vem as prefeituras de Rochedo, Aquidauana, Anaurilândia, Jaraguari, Sonora, Rio Verde, Nioaque, Nova Andradina, Itaporã, Iguatemi, Douradina, Guia Lopes da Laguna, Juti Bandeirantes, Rio Negro, Selvíria, Rio Brilhante, Itaquiraí, Paranaíba, Sidrolândia, Eldorado,m Figueirão, Paranhos, Japorã, Batayporã, Naviraí, Sete Quedas, Taquarussu, Cassilândia, Laguna Carapã, Amambaí, Miranda, Novo Horizonte do Sul, Corguinho, Camapuã, Porto Murtinho, Tacuru, Coronel Sapucaia, Maracaju, Deodápolis, Jateí, São Gabriel do Oeste, Bela Vista e Santa Rita do Pardo.
Critérios
A divulgação é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte.
Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).
Embora responsável por 75% do cálculo, não é só o valor adicionado que integra a composição do índice de participação. A receita própria das cidades também é outro elemento econômico utilizado na regra, responsável por 5% da divisão.
Receita própria é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal.
Confira lista dos que ganham
Bodoquena, Antônio João, Vicentina, Caracol, Alcinópolis, Bonito, Aral Moreira, Bataguassu, Inocência, Aparecida do Taboado, Fátima do Sul, Mundo Novo, Campo Grande, Ladário, Ponta Porã, Coxim, Terenos, Dois Irmãos do Buriti, Chapadão do Sul, Corumbá, Angélica, Pedro Gomes, Três Lagoas, Nova Alvorada do Sul, Costa Rica, Caarapó, Anastácio, Glória de Dourados, Brasilândia, Ivinhema, Água Clara, Jardim, Ribas do Rio Pardo e Dourados.
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