A Comissão de Seguridade Social e Família analisa projeto de Lei (PL 4122/04), do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que garante prioridade aos maiores de 60 anos na aquisição de 5% das habitações financiadas com recursos da União, estados e municípios.
O objetivo da proposta é atender ao idoso desamparado. Segundo o deputado, esse cidadão, em razão de sua faixa etária, é quase sempre excluído dos programas de financiamento da casa própria.
Nader lembra ainda que o tratamento diferenciado ao idoso atende aos dispositivos constitucionais que garantem direitos sociais a esse segmento da população.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, também será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O objetivo da proposta é atender ao idoso desamparado. Segundo o deputado, esse cidadão, em razão de sua faixa etária, é quase sempre excluído dos programas de financiamento da casa própria.
Nader lembra ainda que o tratamento diferenciado ao idoso atende aos dispositivos constitucionais que garantem direitos sociais a esse segmento da população.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, também será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VEJA A LISTA
LISTA: Whatsapp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares a partir desta quarta
Entretenimento
Confirmado: DJ Kevin confirma presença para agitar a 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Vicentina 37 Anos
Guilherme e Santiago confirmados para as festividades do aniversário de 37 anos de Vicentina
Entretenimento
ExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
Entretenimento
Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS
Mais Lidas
FRENTE FRIA CHEGANDOFrente fria se aproxima com pancadas de chuvas e tempestades, veja na previsão
EntretenimentoExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
JATEÍ - TUDO DEFINIDOEstão preparados?, Shows e datas definidas para a maior festa do MS, a Festa da Fogueira de Jateí
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul amanheceu triste com o falecimento do amigo Martins, pai do Cleber da SOS Celulares
Entretenimento