O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) acatou Recomendação da Procuradoria da República em Corumbá, Mato Grosso do Sul, e informou que já está atendendo emergencialmente, as 58 famílias do assentamento Tamarineiro II-Sul, que estavam sem abastecimento de água desde dois de outubro.
O Incra informou ainda que já acertou com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a realização dos reparos necessários nos poços artesianos dos assentamentos Tamarineiro IISul e Paiolzinho, que estavam com problemas frequentes. Equipes técnicas da Funasa irão até os locais de 8 a 10 de novembro, para traçar o plano de execução. Será dada prioridade ao poço do assentamento Tamarineiro II-Sul, que atualmente está inoperante.
A Procuradoria da República em Corumbá recebeu denúncia de interrupção do fornecimento de água no setor 3 do assentamento Tamarineiro II-Sul, onde vivem 58 famílias. Elas estavam sem água até para consumo próprio, desde dois de outubro.
Em 2008, o Incra recebeu recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para realização de obras nos assentamentos Taquaral, Tamarineiro II-Sul e Paiolzinho, em Corumbá, por meio do Programa de Aperfeiçoamento da Consolidação dos Assentamentos - PAC. Estava prevista a aplicação de 500 mil reais em melhorias do sistema de abastecimento de água dos assentamentos.
Após dois anos, poucas metas estabelecidas foram concretizadas devido à omissão do Incra em elaborar projetos e providenciar a contratação dos serviços para as obras de saneamento básico e demais metas previstas nos convênios. Há o risco do recurso não ser utilizado, pois o prazo para que ele seja aplicado é julho de 2011.
Recomendação é uma forma extrajudicial de atuação do MPF. A recomendação não tem valor de ordem judicial, mas deve ser observada para evitar ação judicial. É um recurso usual para melhoria de serviços públicos ou de relevância pública, bem como para fazer respeitar os direitos coletivos.
O Incra informou ainda que já acertou com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a realização dos reparos necessários nos poços artesianos dos assentamentos Tamarineiro IISul e Paiolzinho, que estavam com problemas frequentes. Equipes técnicas da Funasa irão até os locais de 8 a 10 de novembro, para traçar o plano de execução. Será dada prioridade ao poço do assentamento Tamarineiro II-Sul, que atualmente está inoperante.
A Procuradoria da República em Corumbá recebeu denúncia de interrupção do fornecimento de água no setor 3 do assentamento Tamarineiro II-Sul, onde vivem 58 famílias. Elas estavam sem água até para consumo próprio, desde dois de outubro.
Em 2008, o Incra recebeu recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para realização de obras nos assentamentos Taquaral, Tamarineiro II-Sul e Paiolzinho, em Corumbá, por meio do Programa de Aperfeiçoamento da Consolidação dos Assentamentos - PAC. Estava prevista a aplicação de 500 mil reais em melhorias do sistema de abastecimento de água dos assentamentos.
Após dois anos, poucas metas estabelecidas foram concretizadas devido à omissão do Incra em elaborar projetos e providenciar a contratação dos serviços para as obras de saneamento básico e demais metas previstas nos convênios. Há o risco do recurso não ser utilizado, pois o prazo para que ele seja aplicado é julho de 2011.
Recomendação é uma forma extrajudicial de atuação do MPF. A recomendação não tem valor de ordem judicial, mas deve ser observada para evitar ação judicial. É um recurso usual para melhoria de serviços públicos ou de relevância pública, bem como para fazer respeitar os direitos coletivos.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
LUTO NO PAGODE
Morre Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, vítima de câncer
Entretenimento
A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
MAUS-TRATOS
Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus
TRAGÉDIA
Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele
SEM ATENDIMENTO
Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'
Mais Lidas
Entretenimento A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
TRAGÉDIA NAS ESTRADASAcidente entre caminhão e carro mata criança de 5 anos em MS
CASO DE ESTUPROMenina de 5 anos vai brincar na casa de vizinho e mãe descobre estupro em MS
SUCURI MORRE ENTALADASucuri gigante é encontrada morta com presa entalada no corpo em MS
DESPEDIDA