Inmetro desenvolve selo de qualidade e segurança para material escolar

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) desenvolve um selo de garantia e qualidade para artigos escolares. A regulamentação do selo deve entrar em vigor até o final de setembro, com a publicação no Diário Oficial da União. O assunto veio à tona em reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira (24).

Segundo o gerente de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Gustavo Kuster, o instituto percebeu um aumento da preocupação dos pais com o material escolar dos filhos no último ano. “Recebemos relatos de pais preocupados com a segurança”, afirmou.

Além disso, o instituto monitora casos dos Estados Unidos e de países da Europa, que fazem levantamentos de acidentes de consumo. “Considerando reclamações em outros países, que o mercado globalizado faz com que o que se vende em um (país) se vende em outro e ainda as reclamações que recebemos diretamente, decidimos fazer uma análise de risco dos produtos”, disse Kuster.

O Inmetro analisou os riscos de produtos escolares, como lancheira e seus acessórios, apontador, estojo, pasta, mochila, caneta (com tinta azul, preta ou colorida), lápis (preto ou colorido), giz de cera, pincel, lapiseira, tinta, artigo de geometria (régua, esquadro, compasso), massa de modelar, massa plástica, borracha, cola, corretor de texto, pastas com elástico e tesoura de ponta redonda.

Segundo Kuster, foram feitas análises químicas, biológicas, elétricas, de falhas mecânicas e físicas e de ftalatos, componente químico usado para dar maleabilidade a produtos como a borracha. Alguns exemplos dos riscos encontrados são o uso de materiais tóxicos em produtos que podem ser levados à boca, pontas cortantes em réguas e apontadores que podem ser desmontados e causar cortes.

As regras valerão para produtos fabricados no Brasil e importados. “Em outubro de 2011 devem começar a chegar produtos certificados ao mercado”, disse Kuster. As empresas terão um ano para se adaptar e os comerciantes poderão vender produtos sem o selo por mais seis meses após esse prazo.

Segundo Kuster, empresas que já seguem as normas específicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) não terão dificuldades para conseguir o selo. O prazo deverá ser de cerca de dois meses. Já aqueles que não seguem as normas podem levar até dez meses para se regularizar.

Para os pais, a sugestão para não errar nos produtos, é que comprem material sempre no comércio formal e em locais que fornecem nota fiscal. “No comércio informal, a maioria dos produtos é ilegal e não atende as normas”, disse.

O Inmetro faz um levantamento de acidentes de consumo. Quem quiser relatar problemas pode acessar o site www.inmetro.gov.br/consumidor/acidente_consumo.asp.

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