Em 2009, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul completa 30 anos de existência. Foram 30 anos de história, garantindo dignidade, cidadania e justiça para em território sul-mato-grossense. E para comemorar a data, a partir das 17 horas, no plenário do Tribunal do Pleno, será realizada uma sessão solene, com a entrega de um livro mostrando a trajetória da justiça nesses 30 anos e a exibição de um vídeo.
Durante a cerimônia, algumas autoridades serão agraciadas com a comenda do Colar do Mérito Judiciário 2009, o mais alto reconhecimento da justiça sul-mato-grossense. Receberão a homenagem o desembargador aposentado Gilberto da Silva Castro, o procurador aposentado Afonso Nunes da Cunha, os deputados estaduais Londres Machado e Ari Rigo, o ministro Eros Grau e a Desa Suzana Camargo Gomes – os dois últimos não estarão presentes por motivo de agenda. Todos prestaram relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário.
A medalha que os agraciados recebem é dourada, inscrita com o símbolo da justiça (balança e espada), tendo ao centro, o contorno do Estado de MS em retículo, contendo em seu interior a figura do Tuiuiú – símbolo do pantanal sul-mato-grossense – ladeadas pelo café frutificado (à direita) e pela erva-mate florida (à esquerda), circundadas pelos dizeres Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul – Mérito Judiciário. No reverso da medalha, a nominação do homenageado e a data da sessão solene.
A comenda foi instituída pela Resolução nº 249, de 18 de dezembro de 1997, e já foi oferecida a autoridades como Ramez Tebet, o ministro aposentado Carlos Velloso (STF), o ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite (STJ), o governador André Puccinelli, o ex-governador Pedro Pedrossian, além de desembargadores e outras pessoas que colaboraram de forma expressiva com a justiça.
Conheça os homenageados:
Gilberto da Silva Castro - natural de Campo Grande e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica PUC/SP, advogou nas capitais paulista e sul-mato-grossense. Em 1973, quando o estado era Uno, ingressou na magistratura como juiz de Direito em Fátima do Sul. Atuou na 1ª Vara de Rondonópolis, de 2ª entrância; na Vara Criminal de Dourados, na 1ª Vara Criminal de Campo Grande, na 3ª Vara de Família e Sucessões, e na 11ª Vara Cível, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de MS. Foi vice-presidente do Tribunal de Justiça (1987/1988) e Corregedor-Geral de Justiça (1991/1992), além de Corregedor Regional Eleitoral (1993/1994) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (1995/1996).
Afonso Nunes da Cunha – nasceu em Aquidauana e é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (RJ). Exerceu a advocacia na década de 60 e foi nomeado para o cargo de Defensor Público em 1969. Foi corregedor-geral do Ministério Público, procurador-geral Adjunto de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor. Seu nome figurou na lista sêxtupla para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ary Rigo – natural de Passo Fundo (RS), é engenheiro agrônomo, formado pela Faculdade de Agronomia de Porto Alegre (RS), em 1969. Foi presidente da COOPEMARA, em Maracaju, e diretor-presidente da CODEAGRI (MT). Deputado estadual nos períodos de 1979/1982, 1983/1986, 1987/1990, 1999/2002, 2003/2006, 2007/2010. Foi vice-governador e chefe da Casa Civil, de 1991 a 1994.
Londres Machado – nasceu em Rio Brilhante, é bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Carlos (SP). Começou na vida pública como vereador em Fátima do Sul, na década de 60. Foi deputado por Mato Grosso de 1971/1974 e 1975/1978. Em 1979/1982 exerceu mandato de deputado por MS e desde então é integrante do Poder Legislativo Estadual. Foi governador interino de MS.
Suzana de Camargo Gomes - desembargadora federal, vice-presidente do TRF da 3ª Região. Ingressou na magistratura federal em 1987 e foi promovida ao TRF em 1995. Foi Juíza do TRE/SP, do TRE/MS e procuradora no Paraná. É mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pós-graduada em Direito Público pela PUC/SP e Escola de Magistrados da Justiça Federal, além de especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Conselho da Justiça Federal (CEJ) e Universidade de Brasília (UnB).
Eros Roberto Grau – ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor-titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, Doutor Honoris Causa da Université Cergy-Pontoise (França), da Université du Havre (França) e da Universidad Siglo 21 (Córdoba, Argentina). Professor-visitante da Université Paris 1 [Panthéon-Sorbonne), da Université de Montpellier e da Université du Havre. Doutor em Direito e livre docente pela USP. Officier da Légion d’honneur e Officier da Ordre National du Mérite, condecorações outorgadas pelo Presidente da República Francesa.
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