O candidato que passou em primeiro lugar num concurso público para o cargo de assessor de imprensa da UFPR (Universidade Federal do Paraná) foi impedido de tomar posse por não ter o diploma de curso de jornalismo. A juíza Soraia Tullio, da 4ª Vara Federal de Curitiba, negou liminar para a posse de Gustavo Carvalho de Aquino.
Quando foi avisado pela UFPR que não seria empossado no cargo, Aquino entrou com mandado de segurança com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que extinguiu a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
No despacho, a juíza disse que o edital do concurso já exigia o diploma específico.
"Constando expressamente no edital do concurso --que, como é sabido, constitui a lei do certame--, a exigência de curso superior para o exercício do cargo, inexiste ilegalidade ou abuso de poder no ato da autoridade impetrada [UFPR] que impediu a posse do candidato."
Para a juíza, "é opção da UFPR incluir em seus quadros jornalistas com ou sem curso superior". Segundo ela, isso não representa "infringência ou incompatibilidade com o posicionamento do STF", citado na ação movida pelo candidato.
Cabe recurso da decisão. A reportagem não conseguiu localizar Aquino ontem. Na ação, ele disse que tem "conhecimento e experiência suficiente para o exercício do cargo".
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Ajude
Solidariedade em Ação: Fátima do Sul mobiliza ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Ajude
Prefeitos da região se unem em solidariedade as vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul
Fátima Fest 2024
O sonho de um fã devoto do cantor Luan Santana, conheça a história de Thiago de Dourados-MS
VEJA A LISTA
LISTA: Whatsapp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares a partir desta quarta
Entretenimento
Confirmado: DJ Kevin confirma presença para agitar a 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Mais Lidas
1a Expo Iguatemi Fatimassulense Lucas Barbosa conquista o pódio no rodeio e fica entre os 5° melhores em Iguatemi-MS
TCHAU CALORTCHAU CALOR? após 9 dias de altas temperaturas confira o que vem na previsão para a semana
FRENTE FRIA CHEGANDOFRENTE FRIA chega nos próximos dias e quebra onda de calor com mudança brusca no tempo; CONFIRA
Fátima Fest 2024O sonho de um fã devoto do cantor Luan Santana, conheça a história de Thiago de Dourados-MS
AÇÕES NO RS