O juiz Danilo Burin, titular da Vara da Infância e da Juventude da Capital, esteve em Porto Alegre para participar da inauguração da Justiça Restaurativa nas Comunidades. Burin, que foi indicado para ser o juiz auxiliar da Coordenadoria da Infância de MS, visitou a 3ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre e foi recebido pela juíza Vera Lúcia Deboni.
Ele conheceu toda a metodologia utilizada na justiça juvenil com o intuito de trazer o sistema adotado em RS à capital sul-mato-grossense, lá chamada de Justiça para o Século 21. O juiz ficou encantado com a forma do trabalho implantado no território gaúcho e visitou as dependências da Central de Práticas Restaurativas de Porto Alegre.
“Pretendemos implantar a justiça restaurativa em Mato Grosso do Sul nos moldes do que é realizado no RS e nossa intenção é começar em junho. Temos pressa na implantação porque esta é uma oportunidade única, que não se pode perder. Já temos técnicas capacitadas para a efetiva implantação e quando este conhecimento for disseminado no Estado, pretendemos trazer do RS alguém para uma nova capacitação, que será mais abrangente, aberta a outros interessados – principalmente pedagogos”, disse o juiz.
Para que se entenda melhor, o juiz foi conhecer de perto a Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade, uma proposta de descentralização e de atendimento de adolescentes que cometeram atos infracionais já esclarecidos. Foram escolhidos quatro bairros considerados violentos da Capital do RS e, em cada um desses locais, existirá central com profissionais capacitados para fazer o mesmo trabalho da Central de Práticas do Foro Central.
Capacitação – No dia 17 de maio, o Coordenador da Infância de MS, Des. Joenildo de Sousa Chaves, reuniu-se com o superintendente de Assistência Socioeducativa, Hilton Villasanti Romero, para estabelecer uma parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, visando a efetiva implantação da Justiça Restaurativa em MS.
Ansioso pela implantação da Justiça Restaurativa no Estado, Joenildo acredita que essa metodologia atenderá as necessidades da sociedade, no que se refere a problemas protagonizados por crianças e adolescentes. Empenhado em agilizar a implantação da metodologia, ele garantiu que um local apropriado está sendo preparado e, em curto prazo, MS terá a Justiça Restaurativa.
Em razão da iminência do Núcleo de Justiça Restaurativa, que será ligado à Coordenadoria da Infância, duas profissionais da superintendência foram até Porto Alegre, acompanhando Burin, para ser capacitadas. Foram quatro dias de trabalho intenso e agora Maria Cecília da Costa e Ivana Assad Villa Maior serão as replicadoras das metodologias de implantação da Justiça Restaurativa em MS.
De acordo com Maria Cecília, a intensão é implantar o projeto-piloto em Campo Grande e depois em municípios-polos como Dourados, Ponta Porã, Corumbá e Três Lagoas. Para que a justiça comece a funcionar em MS falta apenas uma resolução normativa para sua execução, que será o amparo legal para os juízes executarem a nova forma de trabalho.
O tema justiça restaurativa em MS não é novo. Em novembro de 2009, a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) realizou o I Encontro da Justiça Restaurativa em MS, ponto de partida para difusão e propagação da metodologia.
A Justiça Restaurativa é uma abordagem para a resolução de conflitos. Ela vê o delito principalmente como uma violação às pessoas, à comunidade, reúne os responsáveis e os familiares afetados pela conduta delitiva e ainda dá poderes a eles, individual e coletivamente, para tratar as causas e as consequências de tal conduta para buscar formas para corrigir a injustiça feita.
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