Leia o artigo do Deputado João Grandão

Ensino de História da África busca reparar 500 anos de opressão

João Grandão*

O Ensino de História e cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas públicas brasileiras atende a uma reivindicação de várias décadas do Movimento Negro e representa mais uma vitória na luta contra o racimo e pelo fim da desigualdade social e racial.

Sabemos que a escola tem um papel preponderante na tarefa de educação das novas gerações nas relações étnico-raciais. Creditamos este avanço ao Governo Lula, que, desde o seu início, demonstrou preocupação com a criação de políticas de promoção da igualdade racial, de reconhecimento e valorização das Ações Afirmativas para a raça negra. Registre-se a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) com status de Ministério.

O Ensino da História e Cultura afros contribuirá para que os descendentes de africanos negros rompam com um ciclo de danos psicológicos, materiais, sociais, políticos e educacionais perpetrados pela elite branca desde o regime escravista, bem como em virtude de políticas explícitas ou veladas de branqueamento da população, de manutenção de privilégios exclusivos para grupos com poder de governar e de influir na formulação de políticas. Em suma, os cinco séculos de opressão imposta à raça negra e seus descendentes serão analisados nas escolas brasileiras a fim de que a sociedade realmente tenha consciência de que a sociedade realmente tenha consciência do que a escravidão representou e representa para o Brasil.

Neste contexto, cabe ao Estado brasileiro promover e incentivar políticas de reparações, no que cumpre o disposto na Constituição Federal, artigo 205, que assinala o dever do Estado de garantir indistintamente, por meio da educação, iguais direitos para o pleno desenvolvimento de todos e de cada um, enquanto pessoa, cidadão ou profissional.

A Lei 10.639/2003, que alterou a Lei 9.394/1996 e estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas, requer mudança nos discursos, raciocínios, lógicas, gestos, posturas, modo de tratar as pessoas negras.

É importante desconstruir o mito da democracia racial na sociedade brasileira, mito este que difunde a crença de que os negros não atingem os mesmos patamares que os não-negros por falta de competência ou de interesse, desconsiderando as desigualdades seculares que a estrutura social hierárquica estabelece para os negros.

Vencida esta batalha pela inclusão do Ensino da Cultura Afro, serão necessárias a formação e capacitação de professores para atuarem nas escolas. É imprescindível que educadores se apóiem não apenas nos movimentos negros, mas em todos sos segmentos da comunidade na qual está inserida para discutir a melhor forma para a implementação desta lei.

A questão racial não é assunto de negros para negros, mas de todas as pessoas que querem uma sociedade mais justa e mais fraterna.

* João Grandão é deputado federal (PT-MS) e membro do NUPAN (Núcleo de Parlamentares Negros) na Câmara Federal.