Leia o artigo “O Brasil para quem produz”, por Luiz Carlos Lanzoni

O Brasil para quem produz

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Luiz Carlos Lanzoni Júnior (*)

O Brasil precisa definitivamente colocar os pingos nos “is”. Ou ele aposta uma vez por todas em liderar a produção mundial de alimentos e assumir seu lugar de destaque no planeta ou mergulhará em um cenário de terras ociosas, desestímulo à produção e dependência de importação de matéria prima. Infelizmente, o quadro atual pende para a segunda hipótese. O produtor rural brasileiro – que carrega o país nas costas – está sendo vítima de um terrorismo psicológico (e real) sem precedentes na medida em que vive a expectativa de, uma hora ou outra, ser convidado a deixar suas terras para os denominados “povos indígenas” ou grupos sob a alcunha de “sem-terra”.

Este procedimento foi incentivado pela Constituição de 1988 que permite interpretações e interpretações. Ao mesmo tempo em que assegura a inviolabilidade do direito à propriedade, deixa em aberto a possibilidade de desapropriações por necessidade, utilidade pública ou interesse social. Mas quais são os limites destas possibilidades? Nos dias de hoje parecem que não existem.

A situação se agravou mais nos últimos anos com o tratamento do assunto de forma claramente ideológica, tanto por parte do Governo Federal quanto por algumas organizações, sobretudo aquelas que atuam sob a égide de “indigenistas”. Trata-se de um caminho extremamente perigoso e que pode definitivamente engessar o país.

Entendo que cada cidadão deve atuar dentro de sua competência. Historicamente, os povos indígenas nunca comprovaram eficiência em produção agropecuária em escala. Quando muito são adeptos da agricultura de subsistência ou mesmo exímios extrativistas. Enquanto isso, os agricultores e pecuaristas brasileiros estão se tecnificando, elevando sua produtividade e utilizando cada vez mais procedimentos sustentáveis em sintonia com as exigências comerciais e com as necessidades do planeta.

Mas se atentarmos para o que já foi feito com boa parte das terras do Brasil, vamos ficar assustados. Dados da própria Funai apontam, para a existência de 460 mil índios no Brasil vivendo em suas terras. Vamos considerar esta informação, apesar de admitir que a Funai nunca foi boa (também) em quantificação. Este número equivale a algo em torno de 0,25% da população brasileira.

Por outro lado, estes índios ocupam 105.673.003 hectares, o que supera 12,4% do território brasileiro. Levando-se em conta que, ainda segundo a Funai, existem perto de 200 mil índios fora das aldeias, onde este percentual vai parar? A sociedade precisa saber que os indígenas brasileiros já têm garantido como terras o equivalente a área somada de vários estados do Nordeste juntos, como Bahia, Ceará, Alagoas, Pernambuco e outros.

E mesmo assim nossos produtores rurais perdem o sono com os estudos dos ditos antropólogos que, na maioria das vezes, já estão determinados a indicar a desapropriação, independente do caminho que este estudo irá tomar. O Governo acena com o pagamento das terras. E quem garante que irá receber? E quanto será esta remuneração? Haverá justiça neste procedimento? Quem não tiver certa sustentação política pode ficar sem a terra e ainda receber uma ninharia em parcelas a perder de vista, enquanto outros – de costas quentes – podem se dar melhor. Portanto, frieza e bom-senso nunca são demais. Cuidado com a promessa de remuneração pela desapropriação de terras.

No mais, compactuo com a afirmação do professor de filosofia da UFRGS, Denis Lerrer Rosenfield, que em artigo na mídia brasileira afirma que “o peso da ideologia é tão grande que a realidade fica velada”. É para pensar, Brasil, antes que seja tarde!

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