O presidente da Câmara, Michel Temer, informou ontem que vai convocar reunião de líderes para a próxima terça-feira (8) para discutir um acordo para as votações.
A obstrução do DEM e PSDB prejudicou as votações nesta semana, quando o Plenário conseguiu votar apenas a Medida Provisória 470/09, que autoriza a União a transferir, à Caixa Econômica Federal, até R$ 6 bilhões em títulos públicos. A votação dos projetos do pré-sal acabou adiada para a próxima semana.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), chegou a propor inversão na ordem de votação dos projetos do pré-sal para viabilizar as votações. Pela proposta seria votado primeiramente o projeto que trata da capitalização da Petrobras (PL 5941/09).
Partilha
A votação do projeto que estabelece o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal (PL 5938/09, apensado ao PL 2502/07), que tem gerado as maiores divergências, seria feita em seguida, assegurando mais tempo para o relator negociar mudanças em seu texto.
Na quarta-feira (2), o relator das propostas sobre partilha, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que vai fazer novas alterações em seu parecer para ceder mais royalties a estados e municípios não produtores de petróleo.
A mudança seria feita na divisão da Participação Especial –tributo cobrado pela exploração já existente, com destinação de 10% aos estados não produtores e 5% aos municípios não produtores, que hoje não recebem nada.
Além dos projetos do pré-sal, Temer também quer definir uma lista de matérias de consenso para votar nas últimas semanas antes do recesso.
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