O Ministério da Justiça deve transferir até o início de 2011 cerca de 1,5 mil presos provisórios para os estados onde correm os processos. As transferências, que começaram em setembro do ano passado, fazem parte da Operação Retorno, uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Polícia Federal (PF), a Força Nacional, a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Ministério da Justiça. Até o momento, 200 presos já foram transferidos.
Todos os detentos transferidos estavam em prisões estaduais longe dos fóruns onde tramitam os respectivos processos criminais. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a distância acarretava demora no andamento dos processos e atrasava os julgamentos. O CNJ e o Poder Judiciário selecionaram os casos mais complexos e os encaminharam ao ministério para proceder a transferência.
As remoções são feitas com uso de aviões da PF, da Força Nacional e da FAB, com auxílio de agentes penitenciários dos estados. Goiás, Minas Gerais e São Paulo são os estados que têm o maior número de presos com processos correndo em outras unidades da federação.
Além da questão da segurança que envolve as transferências, se faz necessária também uma avaliação para alocação das vagas nos presídios estudais. A ação é coordenada pela área de inteligência do Sistema Penitenciário Federal do Ministério da Justiça. “Essa é a primeira transferência de presos de grande porte realizada nacionalmente. O próprio judiciário tem apontado os casos principais daqueles presos que estão em locais distantes da sede onde ele tem que responder à Justiça. Nossa preocupação é de dar agilidade para os processos que estão tramitando”, afirmou Sandro Torres Avelar, diretor do Sistema Penitenciário Federal.
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