Até janeiro de 2011, 604.481 agricultores de 661 municípios receberam o pagamento do Garantia-Safra relativos à safra de 2009/2010, totalizando R$ 360 milhões em benefícios.
Cada agricultor recebeu R$ 600,00 divididos em quatro parcelas. Na safra 2009/2010, o número de agricultores familiares que aderiram ao programa chegou a 661.802 e o de municípios participantes, 859.
"O objetivo do nosso governo e da presidenta Dilma é fazer com que os agricultores familiares tenham melhores condições de vida. Sabemos que não há nada pior para um agricultor do que perder sua lavoura.
E o Garantia-Safra representa justamente isso: uma política para apoiar os agricultores familiares nos momentos mais difíceis", avalia o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Laudemir Muller.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e cobre perdas da safra provocadas por escassez ou excesso de chuvas na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Atende agricultores familiares dos municípios localizados na região Nordeste, no norte do Espírito Santo, no norte de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, com renda até 1,5 salário mínimo, que cultivam arroz, feijão, algodão, mandioca e/ou milho, em áreas de 0,6 a 10 hectares.
O Programa proporciona melhoria das condições de vida dos agricultores no Semiárido. Envolve os governos municipais, estaduais e o governo federal e consolida relação de cidadania entre o Estado e os agricultores familiares.
O pagamento dos benefícios é feito mediante Comunicado de Ocorrência de Perdas e da constatação de perda superior a 50% da safra.
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VICENTINA DE LUTO