Reeducandos de Mato Grosso do Sul também estão incluídos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) tem garantidas para este ciclo, pelo Ministério da Justiça, 761 vagas.
De acordo com a chefe da Divisão de Educação da Agepen, Elaine Arima Xavier Castro, gestora demandante do Pronatec, já estão assegurados cursos em unidades penais de Campo Grande, Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Amambai, Bataguassu, Corumbá, São Gabriel do Oeste, Rio Brilhante, Três Lagoas, Paranaíba, Cassilândia e Dourados. “Falta ainda confirmação em Coxim, Jardim e Naviraí”, comenta. Cada estabelecimento prisional onde as qualificações profissionais estão sendo ou serão realizadas possui um responsável por fazer as pré-matrículas e organizar a documentação necessária, como comprovante de escolaridade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), entre outros.
O programa foi criado pelo governo federal em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Dentre as iniciativas do programa educacional está a Bolsa-Formação Trabalhador, cujo objetivo é promover a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC). “Todos os presos, mesmo do fechado, irão receber R$ 2,00 a hora aula”, informa a chefe da Divisão de Educação da Agepen. Para isso, estão sendo abertas contas bancárias para os detentos participantes.
Em unidades prisionais de Aquidauana e Dois Irmãos do Buriti, as capacitações tiveram início no mês passado e estão em andamento, por meio de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Os custodiados estão sendo qualificados para atuarem com horticultura orgânica e, posteriormente, com viveiricultura. Com 160 horas aula, a capacitação envolve, ao todo, a participação de 75 internos nos dois municípios, e aborda desde conteúdos sobre planejamento da logística, controle fitossanitário à comercialização de produtos e empreendedorismo no campo.
Em presídios de Dois Irmãos e Aquidauana, internos estão aprendendo horticultura orgânica.
Na Capital, os cursos serão realizados no Presídio de Segurança Máxima, Instituto Penal, Casa do Albergado e nos estabelecimentos prisionais femininos de regimes fechado e semiaberto. “No Centro Penal da Gameleira, já tivemos pelo Pronatec o curso de cultivo de mandioca, com planejamento de mais dois cursos", informa a gestora. Segundo ela, detentos do regime aberto e custodiadas que cumprem pena nos regimes semiaberto e aberto estão participando do curso de Operador de Computador, fora dos presídios.
Para o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira, oportunizar qualificação profissional aos reclusos é um dos principais meios de reinserção social. “Temos custodiado um público com uma carência educacional muito grande, e oferecer essa oportunidade de qualificá-lo para o mercado de trabalho reflete diretamente na redução da reincidência criminal”, ressalta.
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