O deputado federal Marçal Filho (PMDB) se reuniu anteontem com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB) para pedir, entre outras coisas, a concessão de aumento real de, no mínimo, 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), para as aposentadorias e pensões que estão acima do salário mínimo. “Não podemos mais concordar com os baixos índices de reajuste que são anunciados pelo governo e esperamos que a presidente Dilma Rousseff cumpra o acordo feito pelo ex-presidente Lula de reajustar as aposentadorias e pensões com base no crescimento do PIB”, argumenta Marçal Filho.
A audiência com o ministro da Previdência Social também foi estratégica para que o deputado cobrasse a recomposição das perdas salariais, conforme prevê o Projeto de Lei nº 4434/2008, do qual Marçal Filho é relator. “Não é admissível que um trabalhador que passou 30, 35 anos de sua vida contribuindo sobre três, quatro, cinco ou seis salários mínimos, agora esteja recebendo bem menos que isso”, argumenta Marçal Filho. “Queremos acabar com essa disparidade por meio da correção das perdas, de forma que aqueles que se aposentaram recebendo, por exemplo, cinco salários mínimos, volte a receber o valor original da aposentadoria”, conclui o deputado.
Outro pedido que Marçal Filho levou ao ministro Garibaldi Alves foi o fim do fator previdenciário. “O Congresso Nacional já entrou em acordo sobre o congelamento da tábua de expectativa de vida na data que o segurado completar os requisitos para aposentadoria, com a indicação que o segurado continue trabalhando além do tempo normal para, quando requerer o benefício, tê-lo calculado com base em uma tábua de expectativa de vida mais benéfica”, explica Marçal Filho. “Mas entendo que a aposentadoria deva ser concedida para todos aqueles que atingirem o tempo de contribuição, sem o emprego de nenhum fator previdenciário”, salienta.
Marçal Filho saiu otimista da audiência com o ministro Garibaldi Alves. “Na verdade, discutimos pontos que ele próprio defendia quando foi senador e não vejo porque, agora que ele é ministro da Previdência Social, não iria coloca-los em prática para atender as necessidades dos aposentados, pensionistas e dos trabalhadores que tem tempo de contribuição mas que são impedidos de se aposentar em virtude do fator previdenciário”, finaliza Marçal Filho.
Ele disse ainda que está mobilizando outros deputados e senadores para instalar a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas. “Essa frente, da qual eu fazia parte, existia na legislatura passada, mas precisa ser reinstalada a cada nova legislatura, e vamos unir forças para que os direitos dos aposentados e pensionistas brasileiros, sobretudo no que diz respeito ao aumento real e a recomposição das perdas salariais, sejam respeitados pelo governo federal”, finaliza.
INTEGRAÇÃO - Marçal Filho esteve reunido ainda com o ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, e protocolou pleitos da ordem de R$ 26 milhões que, se aprovados, garantirão a 14 municípios sul-mato-grossenses, inclusive Dourados, obras estruturantes e de desenvolvimento sócio-econômico, como drenagem e pavimentação asfáltica. Segundo o parlamentar o ministro deve, nos próximos dias, se posicionar sobre os encaminhamentos aos pedidos apresentados. Além das novas demandas Marçal pediu celeridade na aprovação de Projetos já conveniados entre o Ministério e prefeituras de MS, frutos de emendas de sua autoria ao Orçamento Geral da União (OGU), para que as obras possam ser iniciadas ainda este ano.
Marçal falou ainda ao ministro da importância da recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) anunciada, recentemente, pelo secretário Marcelo Contreiras de Almeida Dourado, da SCO. A informação da recriação do órgão, para antes do carnaval, foi confirmada pelo ministro.
PRESIDÊNCIA – Marçal também esteve no Palácio do Planalto em audiência com o Ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, onde solicitou prioridade para as demandas do Mato Grosso do Sul.
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