A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação abriu processo administrativo contra a Universidade Anhembi Morumbi, localizada em São Paulo, para apurar denúncia de cobrança de mensalidade de uma aluna de medicina beneficiada com 100% de bolsa pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A portaria foi publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União.
O despacho da secretária afirma que “o impedimento da matrícula da estudante no segundo semestre de 2010 pode acarretar grave prejuízo ao seu aprendizado e à continuidade regular de sua graduação”.
Se a denúncia for comprovada, as penalidades previstas são ressarcimento dos valores à estudante e ao fundo e a suspensão, por período a ser definido, da renovação do contrato com o Fies. A universidade tem dez dias para se manifestar após receber a notificação sobre a abertura do processo administrativo.
Em comunicado enviado ao G1, a Universidade Anhembi Morumbi afirmou que a inclusão da aluna no Fies foi postergada porque ela não obteve aproveitamento acadêmico para renovação do benefício nos prazos determinados. Ainda segundo a universidade, a aluna foi aprovada após revisão de nota.
Veja a íntegra da nota da universidade:
"Em relação à publicação do Diário Oficial referente à cobrança de mensalidade indevida da aluna inscrita no FIES 2010, a Universidade Anhembi Morumbi esclarece:
1) A aluna em questão teve seu processo de inclusão do FIES deste semestre postergado por não ter obtido o aproveitamento acadêmico necessário para renovação do benefício nos prazos determinados. As normativas vigentes concedem aos alunos o direito de solicitar revisão de nota. Conforme solicitação da aluna, a universidade realizou o procedimento e após a revisão da nota a aluna foi aprovada;
2) A aluna, inclusive, havia sido informada pela Universidade sobre sua aprovação e seu processo de matrícula, bem como a inclusão no contrato do FIES 2010, estavam em processo de formalização."
Irregularidades
Na primeira semana de agosto, o MEC abriu processos administrativos contra 11 universidades para apurar possíveis irregularidades no Fies. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União nos dias 4 e 6 de agosto.
Segundo a Sesu, que investiga o caso, estudantes beneficiados pelo financiamento denunciaram as universidades por não repassarem o desconto coletivo concedido a todo aluno que paga a mensalidade antes do prazo. Era cobrado o valor cheio de quem tinha Fies. A legislação do financiamento prevê que esse tipo de desconto tem de ser repassado aos beneficiados pelo fundo.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
LUTO NO PAGODE
Morre Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, vítima de câncer
Entretenimento
A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
MAUS-TRATOS
Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus
TRAGÉDIA
Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele
SEM ATENDIMENTO
Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'
Mais Lidas
Entretenimento A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
TRAGÉDIA NAS ESTRADASAcidente entre caminhão e carro mata criança de 5 anos em MS
CASO DE ESTUPROMenina de 5 anos vai brincar na casa de vizinho e mãe descobre estupro em MS
SUCURI MORRE ENTALADASucuri gigante é encontrada morta com presa entalada no corpo em MS
DESPEDIDA