Medida do MP pode suspender nomeações de concurso em Caarapó

O Ministério Público Estadual em Caarapó está elaborando medida judicial para suspender nomeações de candidatos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura Municipal.

De acordo com o promotor público, Cláudio Rogério Ferreira Gomes, a iniciativa deve paralisar o andamento do concurso enquanto irregularidades constatadas não forem esclarecidas.

As irregularidades foram denunciadas no início de fevereiro por uma candidata, a única que formalizou a reclamação e juntou provas materiais, entre cerca de 15 pessoas que procuraram o MP. A candidata, que havia obtido alta pontuação na prova objetiva, não obteve êxito na prova de títulos e verificou que outro candidato que não havia feito pontuação significativa na primeira fase do concurso, na prova de títulos ocupou as primeiras colocações.

Os promotores Cláudio Gomes e Fabrícia Barbosa Lima conferiram a prova de que dispunham conforme o edital e a pontuação de títulos, que era de 25 pontos, após a soma correta passou a ser de 1,5 ponto.

A organizadora do concurso, ÁREA Planejamento e Assessoria S/S Ltda. reunida com os promotores, com o presidente da comissão do concurso, Carlos Martins e com a assessora jurídica da prefeitura, Adriana Aveiro, alegou que o caso reclamado era isolado, porém, segundo Gomes, a justificativa não é válida: “No edital constava que certificados de participação em congressos de universidades, projetos e outros não somariam pontos, mas foi o que ocorreu posteriormente, tendo a organizadora considerado como títulos certificados não descritos em edital”, falou.

Consta no edital que “não será computada como evento de capacitação a participação em congresso, seminários, campanhas, trabalhos realizados e outros não entendidos como cursos”. Nos documentos a que o CaarapoNews teve acesso, apenas um dos certificados de participação do candidato tinha 400 horas, enquanto muitos programas de pós-graduação de mais um de ano de duração possuem módulos que, somados, correspondem a 360 horas.

Apesar de apenas uma reclamação formal, o promotor afirma que se os títulos do candidato da prova analisada têm irregularidades, outros também podem ter sido prejudicados: “Acredito que isso tenha acontecido a todos os candidatos e em todos os cargos”.

“O Ministério Público está tomando o cuidado de separar o que é boato ou não e as pessoas que estão insatisfeitas com o resultado e têm elementos de prova que comprovam irregularidades, pedimos que venham à Promotoria para formalizarem reclamações”, disse Gomes.

Procurado pela reportagem, o presidente da comissão do concurso Carlos Martins afirmou que a Prefeitura Municipal busca, desde a publicação do edital, o bom entendimento com os candidatos e também com a Promotoria, que sempre fez observações quanto a incorreções dos documentos publicados.

Segundo salientou, quanto à reclamação feita pela candidata, considera que é um caso isolado, mas sugeriu, em reunião com os promotores, que seja feita a recontagem dos títulos de todos os candidatos aprovados, sugestão que, com a entrada da medida judicial, caso ela venha a ser proposta, deve ser analisado pelo juiz competente.

“Desde o início do concurso, nós buscamos a transparência e a Prefeitura Municipal é a principal interessada para que esse caso seja solucionado e os aprovados possam ser nomeados, porque há uma demanda por serviços, especialmente com a atual epidemia de dengue”, finalizou.