Os consumidores podem optar por receber ou não conteúdo publicitário no aparelho celular por meio de mensagens SMS é o que orienta o Procon/MS. As empresas de telefonia devem oferecer como opção ao cliente no contrato de prestação de serviço.
Por determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), atendendo pedido do MPF (Ministério Público Federal), a partir de 1º de maio as operadoras de telefonia móvel não podem mais enviar mensagens com conteúdo publicitário sem autorização do consumidor.
Além das mensagens enviadas pela operadora sobre promoções de produtos e serviços, as empresas parceiras somente poderão enviar mensagens publicitárias por telefone celular, caso seja autorizado pelo usuário. Os consumidores com contratos antigos também podem solicitar a mudança à operadora para não receber mensagem publicitária.
O Procon ressalta que o consumidor deve fazer a reclamação por escrito, por meio de correspondência com aviso de recebimento (A.R). Se o contrato for desrespeitado o consumidor pode entrar em contato com a operadora ou acionar o Procon pelo telefone 151, ou ainda registrar uma reclamação na Anatel pelo número 133.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Entretenimento
Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS
LUTO NO PAGODE
Morre Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, vítima de câncer
Entretenimento
A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
MAUS-TRATOS
Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus
TRAGÉDIA
Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele
Mais Lidas
Entretenimento A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
CASO DE ESTUPROMenina de 5 anos vai brincar na casa de vizinho e mãe descobre estupro em MS
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul se despede de Eduir Nunes, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
ACIDENTE FATALMotociclista morre e mulher fica ferida em acidente na BR-376
DESPEDIDA