Mercosul cria instituto para debater direitos humanos

O Brasil firmou acordo com nove países para a criação do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos.

O objetivo é manter em debate as discussões sobre eventuais violações de direitos humanos na América do Sul e apresentar providências em relação às denúncias.

Participam das discussões representantes da Argentina, do Brasil, do Chile, da Bolívia, do Equador, do Paraguai, do Peru, do Uruguai, da Colômbia e da Venezuela.

O acordo foi firmado ontem terça-feira (23), em Buenos Aires, durante a 17ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RADDHH). 

 A reunião começou seu funcionamento em maio de 2005, como um foro interestatal para a análise e definição de políticas públicas de direitos humanos.

Durante este último encontro, especialistas do setor destacaram a importância da iniciativa, tendo em vista a história comum dos países latino-americanos: viveram ditaduras violentas e avançaram nas conquistas dos direitos humanos.

Segundo informações da agência oficial de notícias argentina Telam, a presidência do instituto será rotativa e o primeiro comando será da Argentina. No próximo semestre, os debates serão retomados, e o Brasil será o coordenador das reuniões.

Para o secretário de Direitos Humanos da Argentino, Eduardo Luis Duhalde, uma das vantagens da reunião é que cada país apresenta uma análise sobre a situação na sua região.

Em comum, esses país têm na sua história períodos de governos ditatoriais, que marcaram a população com atos de violação dos direitos humanos, censura e limitação à liberdade de expressão.

O vice-ministro das Relações Exteriores da Argentina, Victorio Taccetti, lembrou a história política dos países latino-americanos e as alianças firmadas no passado em combate ao autoritarismo. “Todos sofreram mais ou menos sangrentas ditaduras”, disse ele.

“Devemos propor uma aliança com a esperança e os direitos humana”, afirmou Taccetti. “Nenhum de nós recebeu ajudar para sair dessas ditaduras, o fim [delas] foi produto dos nossos próprios esforços, sem a chegada de tropas salvadoras.”

Para o secretário de Direitos Humanos da Argentina, o passado comum e os esforços colaboraram para as futuras soluções, baseadas em manter vivas na memória das sociedades as conquistas obtidas. “São problemas comuns e há vários caminhos para o diálogo”, disse Duhalde.

“Houve um claro progresso na coordenação da política e do conhecimento de realidades, mas, apesar das mudanças nos processos políticos e até de funcionários, a memória coletiva precisa ser reativada de forma permanente.”

A 17ª Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos inclui ainda discussões sobre os direitos das pessoas com algum tipo de deficiência, a construção de indicadores econômicos e sociais e contra a discriminação cultural, o racismo e a xenofobia.

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