Com a chegada do período de carnaval, as discussões sobre o uso de camisinha se intensificam. A primeira fábrica de preservativos masculinos do Brasil a usar látex de seringueira nativa foi inaugurada em abril de 2008, em Xapuri, no Acre. O Ministério da Saúde desembolsou cerca de R$ 30 milhões com o empreendimento. Além dos R$ 15,7 milhões aplicados entre 2005 e 2008 para a implantação da fábrica, o ministério gastou outros R$ 13,5 milhões para o desenvolvimento de pesquisas de prevenção a Aids e à capacitação técnica de 500 extrativistas da região. Em contrapartida, a Preservativos Natex, como ficou conhecida a empresa, produziu para o ministério cerca de 60 milhões de unidades entre outubro de 2008 e o fim do ano passado. Outras 100 milhões de camisinhas devem ser entregues ainda este ano.
Apesar de ter sido inaugurada e 2008 e estar em pleno funcionamento, o convênio para a implementação da fábrica, firmado entre a Saúde e a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac), que intermediou a construção, foi prorrogado até o final de abril deste ano, conforme mostra o nono termo aditivo publicado no Diário Oficial da União em novembro de 2009. De acordo com a assessoria do ministério, os aditivos posteriores à inauguração da fábrica não autorizaram mais recursos financeiros federais e são do tipo temporal – “quando o convenente (neste caso a Funtac) pede mais tempo para, entre outras finalidades, preparar a prestação de contas relacionada aos recursos recebidos”.
O empreendimento, de acordo com o Ministério da Saúde, gera cerca de 150 empregos diretos e envolve 550 famílias da Reserva Extrativista Chico Mendes, responsáveis pela extração do látex para produzir o preservativo. A matéria-prima coletada fica em dez pontos de armazenamento na floresta, até seguir para a fábrica. A implantação do complexo de preservativos masculinos em Xapuri contou também com investimentos do Ministério da Integração, da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Eletronorte e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que Xapuri – terra do seringueiro Chico Mendes, assassinado em dezembro de 1988 – tem aproximadamente 15 mil habitantes, dos quais 25% são seringueiros na zona rural. Segundo estimativas do Ministério da Saúde, para a fábrica, serão extraídas 500 mil toneladas de látex por ano, o que corresponde a 8% da produção anual de todo o estado. Por ano, o Acre produz 6,2 milhões de toneladas de látex.
A decisão do empreendimento baseou-se em estudos de viabilidade técnica e econômica que envolveu a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Funtac e outros órgãos do governo estadual, e a Cooperativa Agro-extrativista de Xapuri (Caex), além de empresas privadas. De acordo com a assessoria da Saúde, a ideia de construir a fábrica partiu da necessidade de investir na indústria nacional de produção de preservativos, diminuindo a dependência de importação do insumo.
465 milhões de camisinhas distribuídas em 2009
No ano passado, o Ministério da Saúde bateu um novo recorde de distribuição de preservativos masculinos. Foram repassadas 465 milhões de camisinhas às secretarias estaduais de saúde em todo o país. O número representa três vezes mais do que fora disponibilizado em 2007, cerca de 120 milhões. Só em janeiro deste ano, foram espalhadas 55,2 milhões camisinhas masculinas, número pouco menor do que a Preservativos Natex produziu para o ministério da Saúde desde sua inauguração.
De acordo com Mário Ângelo, do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, em geral o Brasil importa preservativos da China, Índia e Coréia, o que onera os custos de compra. “Com a produção do látex em escala, poderemos ter preservativos a custos bem menores que os atuais”, afirma o especialista, que também é coordenador do Pólo de Prevenção a Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids da universidade.
Ele acredita que as campanhas sobre uso de preservativos durante o carnaval são muito importantes, mas alerta para o risco da associação temática entre o carnaval, a prevenções de gravidez não desejada e as DSTs. “Corre-se o risco de banalizar o preservativo, reduzindo seu uso ao momento do carnaval. Preservativos devem ser usados durante todo o ano, com fácil acesso e com campanhas permanentes estimulando seu uso”, destaca Ângelo.
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