O Ministério da Saúde não vai permitir abusos nos reajustes anuais das operadoras de planos de saúde. O anúncio foi feito hoje pelo Ministro da Saúde, Humberto Costa, durante entrevista coletiva no Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, na capital pernambucana.
De acordo com o ministro Humberto Costa, a operadora que infringir a lei poderá ser autuada, multada em valores que variam de R$ 50 mil a R$ 1 milhão ou até sofrer intervenção técnica e fiscal. “Se estes reajustes não estão na previsão dos contratos ou retroagirem no tempo para antes de 2003, o governo vai intervir, inclusive com medidas judiciais para evitar que as pessoas sejam prejudicadas com ações ilegais”, destacou.
Caso os contratos anteriores a 1998 não definirem claramente o índice de reajuste anual, a Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entende que o percentual a ser aplicado é de 11,75%. O ministro recomendou aos usuários que receberem cobranças com percentuais indevidos a procurar a ANS por meio do telefone 0800 70 196 56.
De acordo com o ministro Humberto Costa, a operadora que infringir a lei poderá ser autuada, multada em valores que variam de R$ 50 mil a R$ 1 milhão ou até sofrer intervenção técnica e fiscal. “Se estes reajustes não estão na previsão dos contratos ou retroagirem no tempo para antes de 2003, o governo vai intervir, inclusive com medidas judiciais para evitar que as pessoas sejam prejudicadas com ações ilegais”, destacou.
Caso os contratos anteriores a 1998 não definirem claramente o índice de reajuste anual, a Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entende que o percentual a ser aplicado é de 11,75%. O ministro recomendou aos usuários que receberem cobranças com percentuais indevidos a procurar a ANS por meio do telefone 0800 70 196 56.
Agência Brasil
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Entretenimento
ExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
Entretenimento
Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS
LUTO NO PAGODE
Morre Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, vítima de câncer
Entretenimento
A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
MAUS-TRATOS
Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus
Mais Lidas
JATEÍ - BOIADEIRA CONFIRMADA'Boiadeira' Ana Castela promete um show inesquecível na 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Entretenimento Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS
FATIMASSULENSE NO TOPOFatimassulense tem a maior NOTA no maior Rodeio Indoor da América Latina, o Prudente Rodeo Bulls
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul se despede do amigo Arnaldo Nardon, família informa sobre velório e sepultamento
LAMENTÁVEL