O Orçamento da União para 2011 começa a tramitar oficialmente no Congresso Nacional nesta segunda-feira (6) e deve ter sua votação concluída até 22 de dezembro. É o que prevê calendário divulgado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, presidida pelo deputado sul-mato-grossense Waldemir Moka (PMDB).
Moka estipulou o período de 25 de outubro a 3 de novembro para que as bancadas estaduais apresentem as emendas ao Orçamento. Cada Estado pode propor entre 15 e 20 emendas, sem limites de valores. São por meio dessas propostas que governadores e prefeitos tiram a maior parte dos recursos investidos em obras e projetos.
Cada parlamentar ainda dispõe de até 25 emendas individuais, no total de R$ 12,5 milhões. No caso de Mato Grosso do Sul, a bancada de três senadores e oito deputados poderá apresentar até 275 emendas, totalizando R$ 137,5 milhões. Essas emendas são utilizadas para obras de pequeno e médio porte, já que o valor de cada projeto varia de R$ 300 mil a R$ 1 milhão.
O presidente da Comissão diz que vai cumprir os prazos regimentais. O Congresso tem até 22 dezembro para concluir a votação do Orçamento da União do próximo ano. “Esse é o meu compromisso. Vamos entregar para o próximo presidente o orçamento no prazo e, preferencialmente, perto do ideal”, garante.
MS terá prioridade
Moka quer usar o seu prestígio de presidente da Comissão de Orçamento, a mais importante do parlamento brasileiro, para trazer mais recursos para Mato Grosso do Sul. “Evidentemente que o principal objetivo é construir um orçamento para o país, de tal forma que o governo federal tenha condições de fazer os investimentos essenciais à população. No entanto, não vou me esquecer dos 78 prefeitos do meu Estado”, assegura.
Candidato ao Senado, Moka foi considerado pelos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo campeão na liberação de recursos federais entre os 594 parlamentares - 513 deputados e 81 senadores. "Tenho certeza de que, como senador, vou fazer muito mais pelo o meu Estado", promete.
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