O Congresso Nacional recebeu, na última sexta-feira (24), a medida provisória (MP 216/04) que cria 2 mil cargos de analista em reforma e desenvolvimento agrário, 700 de analista administrativo, 900 de técnico em reforma e desenvolvimento agrário e 400 de técnico administrativo - no âmbito do plano de carreira dos cargos de reforma e desenvolvimento agrário.
A MP também cria 500 cargos de engenheiro agrônomo, na carreira de perito federal agrário, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com a medida, o ingresso nos cargos será gradual e necessitará de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. A jornada de trabalho dos integrantes do plano de carreira é de 40 horas semanais.
Promoção
A promoção do servidor nos cargos do plano de carreira dependerá dos seguintes requisitos:
1) Interstício mínimo de um ano entre cada progressão;
2) Avaliação de desempenho;
3) Capacitação; e
4) Qualificação e experiência profissional.
Pela medida provisória, a promoção e a progressão funcional obedecerão à sistemática da avaliação de desempenho, da capacitação e da qualificação e experiência profissional.
Gratificação
A MP 216 ainda institui a Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária (Gdara) aos ocupantes dos cargos do plano de carreira de reforma e desenvolvimento agrário.
De acordo como o texto, a gratificação será atribuída em função do desempenho individual do servidor e do desempenho institucional do Incra.
A MP também cria 500 cargos de engenheiro agrônomo, na carreira de perito federal agrário, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com a medida, o ingresso nos cargos será gradual e necessitará de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. A jornada de trabalho dos integrantes do plano de carreira é de 40 horas semanais.
Promoção
A promoção do servidor nos cargos do plano de carreira dependerá dos seguintes requisitos:
1) Interstício mínimo de um ano entre cada progressão;
2) Avaliação de desempenho;
3) Capacitação; e
4) Qualificação e experiência profissional.
Pela medida provisória, a promoção e a progressão funcional obedecerão à sistemática da avaliação de desempenho, da capacitação e da qualificação e experiência profissional.
Gratificação
A MP 216 ainda institui a Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária (Gdara) aos ocupantes dos cargos do plano de carreira de reforma e desenvolvimento agrário.
De acordo como o texto, a gratificação será atribuída em função do desempenho individual do servidor e do desempenho institucional do Incra.
Agência Câmara
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VEJA A LISTA
LISTA: Whatsapp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares a partir desta quarta
Entretenimento
Confirmado: DJ Kevin confirma presença para agitar a 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Vicentina 37 Anos
Guilherme e Santiago confirmados para as festividades do aniversário de 37 anos de Vicentina
Entretenimento
ExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
Entretenimento
Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS
Mais Lidas
FRENTE FRIA CHEGANDOFrente fria se aproxima com pancadas de chuvas e tempestades, veja na previsão
EntretenimentoExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
FATIMASSULENSE NO TOPOFatimassulense tem a maior NOTA no maior Rodeio Indoor da América Latina, o Prudente Rodeo Bulls
DESPEDIDADespedida: 'Linda e amável'; ainda em choque, amigos se despedem e de Ana Gabriela morta em acidente
Religião