MS participa de Encontro Nacional de Vigilância Sanitária

Representantes das três esferas de gestão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária participam, até amanhã, em Salvador (BA), do “Seminário Nacional de Avaliação da Descentralização em Vigilância Sanitária: Avanços, Dificuldades e Perspectivas”.

O evento é promovido pelo Centro Colaborador em Vigilância Sanitária no Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, em parceria com a Anvisa (Agência Nacional da Vigilância Sanitária), com o objetivo de contribuir com subsídios para a formulação das políticas voltadas para a organização dos serviços e implementação das ações de vigilância sanitária.

Segundo a coordenadora estadual de Vigilância Sanitária, Cláudia Calderan Hoffman, que será uma dos seis participantes sul-mato-grossenses, o seminário pretende avaliar a descentralização das ações. “Há algum tempo todas as ações eram centralizadas, agora, com a implementação do Pacto pela Saúde, a Vigilância Sanitária será também descentralizada nos municípios. O seminário se propõe a avaliar o que a gestão municipal e a estadual estão conseguindo fazer e as perspectivas de trabalho”, afirma.

Entre os temas a serem debatidos estão o financiamento do Sistema e a estruturação das Vigilâncias Sanitárias municipais e estaduais. Os municípios são responsáveis pelas ações básicas e fiscalização de comércio de alimentos e saneamento e os Estados, pela fiscalização dos serviços de alta complexidade tecnológica, como hemoterapia, hemodiálise, indústrias de alimentos e medicamentos e hospitais, entre outros.

A coordenadora explica que conforme a complexidade dos serviços, eles são assumidos pela gestão municipal ou pelo Estado. “A idéia da descentralização é fortalecer os municípios para fortalecer o Sistema de Vigilância Sanitária e o Sistema Único de Saúde: um Estado forte é feito de municípios fortes”, declara Cláudia Hoffman.

Com assessoria