Mato Grosso do Sul vai receber, na próxima segunda-feira (5) a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional para uma discussão sobre a peça orçamentária da União para 2010. O seminário, que será coordenado pelo deputado federal Geraldo Resende (PMDB), único representante da bancada federal de MS na CMO, acontecerá a partir das 14h na Assembleia Legislativa.
Conforme o deputado Geraldo Resende, o principal objetivo da audiência pública é discutir com a sociedade sul-mato-grossense as diretrizes orçamentárias para o Estado em 2010, definindo os projetos prioritários da população de Mato Grosso do Sul a serem incluídos na Lei Orçamentária de 2010. “Queremos colher sugestões de emendas que serão apresentadas pelos deputados federais e senadores da nossa bancada e que poderão ser aproveitadas no Orçamento da União
As sugestões de emendas poderão feitas pessoalmente ou enviadas através de sistema eletrônico disponível no endereço: http://www2.camara.gov.br/internet/comissoes/cmo/.
Deverão participar do seminário os consultores e técnicos de Orçamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal, membros da bancada federal de MS, prefeitos e vereadores de diversos municípios do Estado, além de representantes da sociedade organizada e do Governo do Estado.
Participação
De acordo com Geraldo Resende, a realização das audiências públicas tem a intenção de estreitar a relação entre a população brasileira e os representantes do Congresso Federal, em especial com os membros da comissão. A audiência pública da Peça Orçamentária 2010 será aberta a todos os cidadãos do Estado.
“Gostaria de ver o auditório da Assembléia lotado, com a nossa população discutindo a prioridade e o destino das verbas federais para o Estado. Essa é a melhor oportunidade para inserirmos no Orçamento as ações que contribuirão para o desenvolvimento do nosso Estado e que farão deste um orçamento participativo e mais transparente para toda a sociedade”, completou o parlamentar.
A peça orçamentária da União prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão para 2010. Para Mato Grosso Sul, serão destinados mais de R$ 1,44 bilhão para execução de projetos em Saúde (R$ 562,2 milhões), Educação (R$ 420,9 milhões), Transporte (R$ 370,6 milhões), Previdência Social (R$ 48,4 milhões), Assistência Social (R$ 25,3 milhões), Urbanismo (R$ 14 milhões) e Saneamento (R$ 6,2 milhões).
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