MS se prepara para potencializar acordos na Semana da Conciliação

De 3 a 11 de dezembro será realizada a Semana da Conciliação em Mato Grosso do Sul. O período foi estendido no Estado por meio do Provimento nº 185, do Conselho Superior da Magistratura, já que em todo o País a semana começará somente no dia 7. O início antecipado tem o objetivo de fortalecer a conciliação como forma de pacificar os conflitos, motivo pelo qual mais dias foram destinados para que as audiências ocorram, dentre outras ações que estão sendo organizadas para potencializar acordos. 

Os organizadores programaram encontros com públicos-alvos como bancos e financeiras, empresas de telefonia, concessionárias de serviços públicos, procuradorias do Estado e município, entre outros. Há também a possibilidade de audiências simultâneas na mesma vara. Estes e outros pontos estão sendo aperfeiçoados pela comissão.

Conforme o juiz auxiliar da Presidência e integrante da coordenação da Semana da Conciliação em Mato Grosso do Sul, Alexandre Corrêa Leite, a ideia da realização de audiências simultâneas é garantir que, no caso de varas com uma procura muito grande, o juiz possa, contando com o apoio de seus próprios assessores, como também de outros operadores da Justiça, usar da criatividade para atender toda a demanda.

Assim, acrescenta dr. Alexandre, pretende-se que aconteça o máximo de audiências possíveis, não deixando que nenhuma solicitação fique sem atendimento, para que todos os advogados e partes que manifestarem interesse possam participar da Semana da Conciliação.

Regras da Conciliação em MS 

O Provimento nº 185 estabeleceu que em primeira instância as audiências serão realizadas preferencialmente no período matutino, e as partes interessadas na conciliação poderão solicitar a designação de audiência de conciliação até o dia 17 de novembro de 2009, incumbindo ao Cartório providenciar as intimações necessárias.

Participarão da “Semana da Conciliação” todas as comarcas e varas do Estado de Mato Grosso do Sul, em cujos feitos a conciliação for juridicamente possível e, também, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento.

Fazem parte da comissão que coordena a “Semana da Conciliação” a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, como presidente; o desembargador Vladimir Abreu da Silva, e os juízes Fernando Paes de Campos, Alexandre Correa Leite (Juiz Auxiliar da Presidência) e Fábio Possik Salamene (Juiz Auxiliar da Corregedoria).

A Semana da Conciliação tem o objetivo de mobilizar os operadores do Direito e a sociedade em geral no sentido de desenvolver a conscientização e a cultura conciliatória como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.

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