O valor repassado a estados e municípios pelo Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) terá aumento de 37% em 2010. De acordo com Resolução 69/2009, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30 de dezembro, os valores serão de R$ 120,73 a R$ 172,24 por aluno/ano em todo o Brasil.
Destinado ao transporte dos estudantes – da educação básica pública – residentes em área rural, o recurso do Programa em 2009 variou de R$ 88,13 a R$ 125,72 por aluno/ano.
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) reconhece que a medida é um avanço importante e que o aumento de 37% no Pnate representa que, aos poucos, a participação da União no financiamento do transporte escolar está sendo ampliada.
No entanto, a CNM destaca: é necessário ressaltar que mesmo com o aumento, os recursos do Pnate, que têm caráter suplementar, representam menos de 20% dos gastos que os Municípios têm para garantir o transporte aos alunos de suas redes de ensino.
Resolução 69/2009 aqui
Aqui valores em 2010 por Estado
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