Uma decisão inédita do Tribunal de Justiça do Distrito Federal permitiu à professora Miriam Amaro de Sousa curtir a adoção de uma menina de 4 anos da mesma maneira que outras mulheres quando têm um bebê: com uma licença-maternidade de 180 dias. A Lei Complementar 765 prevê apenas um mês de afastamento do trabalho nos casos de adoção de crianças acima de 1 ano. A defesa da mulher alegou, porém, que a restrição acabava promovendo discriminação e que o período era necessário para que mãe e menina se adaptassem à nova situação.
O processo começou a correr no final de 2013. Solteira e com mais de 40 anos, Miriam já tinha adotado Miguel quando ele ainda era recém-nascido e queria que o menino crescesse tendo a companhia de um irmão da mesma idade. A pedagoga procurou a Vara da Infância e da Juventude, que informou que havia uma garota sem irmãos e dentro do perfil desejado em um abrigo. O estágio de convivência da família com Giovana durou três meses.
"Ela estava no abrigo desde os 2 anos. Precisava muito conviver, viver em sociedade. Ela não ia à escola, não tinha nenhum convívio fora. Era para ela conhecer mesmo", explica a mulher. "Nesse período, tivemos tudo o que parece 'óbvio', mas que fez a diferença: escola, festinhas, ela ter a cama dela. Ela chegou em casa e comemorou ter uma cama dela. Coisas assim, básicas. A maior felicidade dela em casa é dizer 'minha cama'. Essas coisas normais ela não tinha."
Professora de uma escola da rede pública no Recanto das Emas, a pedagoga pediu à Secretaria de Educação para ficar seis meses junto à menina. A solicitação foi negada, e ela acionou a Justiça. Uma liminar autorizou a licença, mas Miriam conviveu até o mês de setembro com a possibilidade de ter de devolver R$ 30 mil ao Estado caso o tribunal decidisse que ela não tinha direito aos 180 dias de afastamento.
"Giovana fazia muita pirraça. Esse tempo foi importante, porque ela tinha de aceitar que eu era a mãe dela e que de agora em diante ela teria um irmão. Ela fazia pirraça, dizia que não, que as coisas eram como ela queria. E eu também tinha muito medo. Medo de não dar certo, porque você criar uma criança sozinha hoje é difícil, e ela já estava maior. Tinha muito medo de ela não se adaptar, afinal, estávamos nos conhecendo, éramos uma pessoa nova uma para a outra", conta.
A professora também lembra que ouvia muitas histórias ruins sobre adoção tardia. "Existe muita descriminação em relação a adotar uma criança mais velha. 'Ela já vem cheia de defeito, muito difícil criar', diziam. Falavam para eu pegar outro bebê. A vantagem foi que tive apoio total dentro da minha família. Minhas irmãs e primas me dão o maior apoio e estão sempre ajudando."
Para o advogado da pedagoga, Vinícius Nóbrega, a concessão da licença-maternidade na adoção de uma criança maior também pode beneficiar homens. O fundamento do pedido, diz, passa a ser o direito da criança, e não o dos novos pais.
"Nosso entendimento foi que [o afastamento menor] contraria o que diz a Constituição Federal. Qualquer discriminação do que é filho biológico e adotivo não é aceita. Assim, a idade da criança não pode justificar um tratamento diferente. Não se pode ter um critério totalmente sanguíneo, e é preciso levar em conta a dificuldade que uma criança mais velha tem de se adaptar", explica.
Rotina e aprendizado
Enquanto a pedagoga está no trabalho, as crianças têm aulas em uma escola perto de casa. Às segundas e sextas à tarde, fazem natação e outros esportes na Vila Olímpica. Nos outros dias, ficam com a mãe.
Giovana afirma gostar da rotina com a família. Ela diz que a mãe a ensinou as cores e a aprender a ler, além de cozinhar guloseimas no dia a dia.
A pedagoga conta que a maternidade a transformou. "Mudou tudo, me deu mais vontade de viver. Você não fica mais velho ou cansado. Muda a casa. As crianças se dão muito bem, brincam o tempo todo. As alegrias são maiores do que as dificuldades, com certeza."
Miguel, agora com 5 anos, afirma ficar muito contente por conviver com a irmã. Os dois gostam de pular juntos na cama elástica e de curtir a horta do sítio da família.
"Fiquei feliz porque eu ia ter uma irmã. Gosto de ter irmã. Às vezes ela faz piada, às vezes conta história para mim", diz o garoto.
Miriam diz ainda que não descarta uma nova adoção. "Se aparecer no ano que vem ou depois que os meninos estiverem um pouquinho maiores, muito bom."
A professora Miriam Amaro Sousa e os filhos, Miguel e Giovana, em Brasília (Foto: Raquel Morais/G1)Participe do nosso canal no WhatsApp
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