Entre fevereiro e setembro, os Municípios atualizaram os cadastros de 1,7 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Restam ainda 1,5 milhão que precisam passar pela revisão dos dados cadastrais até 31 de outubro. A família que não passar por esse processo terá o seu benefício bloqueado a partir de novembro. Após esse prazo, a família terá que procurar a Prefeitura e solicitar a atualização de seus dados para que seu benefício seja desbloqueado, desde que ela atenda ao critério do programa. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.
A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), realizada em parceria com os Municípios, tem por objetivo garantir que as informações das famílias cadastradas sejam atualizadas a cada dois anos, como determina o Decreto nº 6.135 de 2007. Para cumprir essa determinação, era necessária a atualização dos dados de 3,4 milhões de famílias neste ano. Agora, resta a atualização de 1,5 milhão de benefícios a ser feita. A ação também funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do Programa, que transfere mensalmente mais de R$ 1 bilhão para a população com renda per capita de até R$ 140,00.
Recursos
O MDS apoia essa ação com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Os beneficiários que precisam atualizar seus dados receberam, ainda, avisos (enviados nos extratos de pagamento desde abril) para procurar a Prefeitura de seu Município.
O dia 31 de outubro é, na verdade, o prazo final para as correções de três processos de atualizações cadastrais dos beneficiários. Além dos dados restantes de 1,5 milhão de benefícios, os gestores municipais têm também este prazo para verificar a renda de cerca de 600 mil famílias que apresentaram dados diferentes no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2007, do Ministério do Trabalho e Emprego sobre rendimento do mercado formal e, ainda, as inconsistências apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), além da revisão do cadastro.
Veja a tabela e o gráfico em anexo
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