Será realizada na próxima segunda-feira, dia 5 de outubro, a abertura oficial do mutirão carcerário na comarca de Dourados, cujos trabalhos serão estendidos para as comarcas de Ponta Porã e Naviraí. A solenidade de abertura terá início às 10h30, no Plenário do Júri do Fórum de Dourados.
Os trabalhos do mutirão carcerário em Mato Grosso do Sul começaram no dia 13 de agosto. A princípio, os juízes da chamada força-tarefa carcerária trabalharam em Campo Grande no reexame de processos das varas residuais criminais, das varas de Execução Penal e da Vara da Infância e Juventude e isso significa que os autos foram encaminhados para manifestação dos advogados, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Com intuito de desafogar o sistema carcerário no Estado, alguns magistrados direcionaram esforços para atender as recomendações, portarias e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação ao sistema carcerário brasileiro. Ao final dos 90 dias, previstos para realização do mutirão, o CNJ quer ter um diagnóstico real da situação carcerária no Estado.
Cronograma – Após a realização dos trabalhos nas comarcas de Dourados, Naviraí e Ponta Porã, a previsão é que, na sequência, a partir do dia 13, os magistrados atuem na Comarca de Corumbá, com término no dia 28 de outubro. E, no dia 29, deverão ser iniciados os trabalhos nas Comarcas de Três Lagoas e Paranaíba, com previsão de encerramento no dia 7 de novembro.
Acompanhamento - Para coordenar os trabalhos do mutirão em Mato Grosso do Sul, o CNJ designou o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara da Justiça Federal de Bauru (SP), que permanecerá no Estado, visitando os estabelecimentos penais, durante todo o período de atividades do mutirão.
No MS existem atualmente cerca de 10 mil presos distribuídos em 42 penitenciárias, além de cerca de 2 mil detentos em delegacias. O Mutirão tem o fim de diagnosticar o quadro da execução penal no estado, solucionar questões relacionadas tão somente com a execução de medidas privativas de liberdade (definitivas ou provisórias), e propor melhorias para o sistema penitenciário.
Foi criada força-tarefa integrada por juízes do Estado para reexaminar todos os processos com réus presos. O mutirão conta com a participação de outros órgãos, como a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil-MS.
Os juízes da força-tarefa estão trabalhando para reexaminar processos de presos provisórios e condenados, e vislumbram a possibilidade de converter a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos; reexaminar processos de cumpridores de medidas de segurança; processos de cumpridores de medidas restritivas de liberdade, provisórias e definitivas, aplicadas pelas Varas da Infância e da Juventude; além de processos de presos pendentes de recambiamento, provisórios e condenados, para que sejam imediatamente recambiados os que são de outros Estados.
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