Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios aponta que no primeiro semestre deste foram reconhecidos 1.635 decretos de emergência e calamidade pública no país. O número é maior que o registrado em todo o ano de 2009, que chegou a 1.389.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o período de 1º de janeiro a 16 de junho deste ano só não supera o ano de 2003, que teve 1.682 decretos. Foram consideradas apenas as situações reconhecidas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Os Estados que mais tiveram desastres naturais decretados este ano foram Santa Catarina (380), Rio Grande do Sul (286), Bahia (177) e Minas Gerais (166). A maioria é referentes a eventos relacionados às chuvas, como enchentes, alagamentos e vendavais, que totalizaram 1.028 casos. Em segundo lugar ficaram os eventos relacionados à seca, como estiagem e geada, totalizando 588.
"Em média, são reconhecidas cerca de 1.500 situações de emergência ou calamidade por ano, fato que se diferenciou em 2010", afirma Ziulkoski. Entre 2003 e 2009, foram reconhecidos pela Sedec 10.803 desastres.
Municípios
O levantamento apontou um grupo de 30 municípios que sofreu problemas recorrentes nos últimos anos. Quase todos ficam na região Nordeste, e foram afetados principalmente por seca e estiagem.
"Esta região do país é onde estão os municípios com situações de emergência e calamidade mais recorrentes e, portanto, devem ser acompanhados mais de perto pelo governo federal e a Defesa Civil, inclusive com ações de prevenção e preparo para desastres", afirma o relatório.
Sobral (CE) lidera a lista, com 18 portarias emitidas de 2003 a 2009 --11 só no último ano. Em segundo lugar ficou o único município da lista que não é da região Nordeste, Bom Jesus do Itabapoana (RJ), que teve 16 eventos reconhecidos. Acopiara (CE) também teve 16 decretos reconhecidos.
Gastos
O estudo da CNM também levantou os gastos do governo federal com programas de prevenção e de resposta aos desastres naturais.
De acordo com dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) de 2004 a 2009, o programa de prevenção teve o maior investimento em 2008, quando atingiu R$ 57,4 milhões. O valor fica próximo do menor investimento do programa de resposta no período, que foi de R$ 51,3 milhões em 2006. O maior gasto neste programa ocorreu em 2009, quando chegou a R$ 1,1 bilhão.
"Essa imensa diferença entre os valores pagos em prevenção e em resposta mostra claramente o tão pouco que o governo vem gastando para prevenir os prejuízos causados pelos desastres naturais. A falta de investimento na prevenção tem relação direta com o aumento de gastos na resposta aos desastres, que cada vez mais afetam comunidades localizadas em áreas de riscos (no caso de chuvas) e cada vez mais causam prejuízos aos municípios que sofrem com a seca intensa", afirma o relatório.
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