O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que o governo federal efetuou a contratação líquida, ou seja, acima do volume de demissões, de 57 mil servidores públicos entre janeiro de 2003 e maio de 2009, em pouco mais de seis anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
"A política de recomposição da força de trabalho no período de 2003 a 2008, no Poder Executivo federal, priorizou áreas estratégicas para o atendimento à população como educação, fiscalização e segurança pública", informou o Ministério do Planejamento, com base em estudo elaborado pela Secretaria de Gestão da pasta.
Segundo o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, o objetivo do governo é "fortalecer a atividade dos órgãos existentes" e "criar novas estruturas em setores que são fundamentais para o desenvolvimento do país e nos padrões esperados pela sociedade".
Contratações
Dos 57 mil servidores públicos contratados neste período, segundo o governo federal, 29 mil foram destinados para a Educação, sendo 14 mil professores. A administração pública federal conta com 542.843 servidores civis ativos (posição de maio de 2009), em comparação a 485.741 de janeiro de 2003. No período 2003 a 2009, informou o Ministério do Planejamento, foram autorizadas 160,7 mil vagas para a realização de concurso público.
Segundo o estudo da Secretaria de Gestão, o crescimento nos quadros da administração federal, de 57.102 novos servidores, é "expressivamente menor em relação às vagas autorizadas" e decorreu de aposentadorias, falecimentos, e outras exclusões. "Outro motivo foi a rotatividade de aprovados em mais de um concurso que se transferem de carreiras consideradas pouco atrativas para outras", acrescentou.
40% dos servidores com mais de 50 anos
No caso das aposentadorias, aproximadamente 40% dos servidores civis ativos do Poder Executivo já ingressaram na faixa de 50 anos ou mais de idade, o que, segundo o Ministério do Planejamento, "reforça a necessidade de concursos".
Na proposta de Orçamento para 2010, consta que os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) poderão fazer concurso público para até 56,8 mil vagas no ano que vem.
Segundo o estudo do Ministério do Planejamento, em alguns órgãos e entidades do governo federal o processo de envelhecimento é ainda mais crítico. "O Banco Central é citado como exemplo nesse processo, por ter em seus quadros expressivo número de servidores que ingressaram no serviço público na década de 70", acrescentou.
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