O deputado estadual Onevan de Matos (PDT) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa hoje de manhã para denunciar a cobrança de ICMS sobre ICMS nas contas de água da Sanesul. “O contribuinte está sendo espoliado por esta cobrança”, disse ele.
Onevan exemplificou uma conta da estatal em que aponta o valor da água de R$ 400,22 e o valor total a ser pago de R$ 482,19. A alíquota de 17% incidente sobre a conta está sendo calculada em cima do valor total (R$ 482,19), totalizando R$ 81,94 – o que, segundo ele, é um equívoco – e sendo cobrada do consumidor. A soma dos dois valores (valor de água e o ICMS) totaliza o que é pago pelo consumidor. “Além de colocar o valor do ICMS na base de cálculo, a Sanesul está repassando o valor do tributo ao consumidor”, questionou o deputado.
Em aparte ao pronunciamento de Onevan, o deputado Akira Otsubo acompanhou a denúncia e questionou desde quando e para onde é destinada esta receita cobrada abusivamente. Waldir Neves questionou também o destino da cobrança superior do imposto.
Onevan destacou que está apresentando requerimento na Mesa da Assembléia solicitando audiência pública para debater o assunto. “Vamos chamar o Ministério Público, a Agepan e a Sanesul, para que dê satisfações à população sul-mato-grossense. É uma violência que precisa ser extinta”, destacou.
Onevan exemplificou uma conta da estatal em que aponta o valor da água de R$ 400,22 e o valor total a ser pago de R$ 482,19. A alíquota de 17% incidente sobre a conta está sendo calculada em cima do valor total (R$ 482,19), totalizando R$ 81,94 – o que, segundo ele, é um equívoco – e sendo cobrada do consumidor. A soma dos dois valores (valor de água e o ICMS) totaliza o que é pago pelo consumidor. “Além de colocar o valor do ICMS na base de cálculo, a Sanesul está repassando o valor do tributo ao consumidor”, questionou o deputado.
Em aparte ao pronunciamento de Onevan, o deputado Akira Otsubo acompanhou a denúncia e questionou desde quando e para onde é destinada esta receita cobrada abusivamente. Waldir Neves questionou também o destino da cobrança superior do imposto.
Onevan destacou que está apresentando requerimento na Mesa da Assembléia solicitando audiência pública para debater o assunto. “Vamos chamar o Ministério Público, a Agepan e a Sanesul, para que dê satisfações à população sul-mato-grossense. É uma violência que precisa ser extinta”, destacou.
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