A Polícia Federal apreendeu nesta terça-feira (19) 15 mil comprimidos que seriam vendidos ilegalmente pela internet. Eram anabolizantes, antidepressivos, inibidores de apetite e até abortivos fabricados sem licença da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou comercializados sem a apresentação de receita médica.
Ao todo, os agentes cumpriram 20 mandados de busca e apreensão em sete Estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Santa Catarina, Maranhão e Ceará. Nesses lugares, quatro pessoas foram presas em flagrante e outras 16 serão indiciadas por crime de falsificação e venda ilegal de remédios, contrabando e descaminho. A pena mínima é de dez anos de prisão por crime hediondo, além de multa.
Segundo o delegado Elmer Coelho Vicente, que coordenou a operação no Brasil, foi verificado que em 37% das vendas havia ainda o crime de estelionato.
- O comprador pagava e o vendedor recebia o dinheiro, mas não entregava.
A operação, chamada de Panaceia, foi feita em 45 países com coordenação da Interpol (a polícia internacional), já que os traficantes usavam sites estrangeiros para a venda. Foram investigados 694 sites e presas 76 pessoas. No site da corporação há registros de mais de 1 milhão de comprimidos apreendidos.
No total, a PF contabilizou no Brasil 61 endereços eletrônicos que faziam a venda direta, sendo 54 hospedados em servidores brasileiros e sete fora do país. Com base nas investigações, a Justiça deverá determinar o fechamentos desses sites.
Essa é a terceira operação do tipo que a PF realiza no Brasil. Em 2007 e em 2009, foram deflagradas as operações Placebo e Virtua Farma com o mesmo objetivo. Neste ano, as investigações levaram sete meses. A maior incidência do crime ocorre, segundo Vicente, nas fronteiras.
- É uma ação continuada. Desde 2007, essa investigação vem acontecendo e essa atual não será isolada.
A investigação não encontrou nenhum indício de compra dos medicamentos por órgãos públicos, hospitais, clínicas ou postos de saúde.
Todos os compradores eram pessoas físicas que, segundo Coelho, sabiam da origem suspeita. Se a Justiça considerar que elas revendiam os medicamentos sabendo da origem ilegal, elas também podem ser incriminadas.
- A maioria das pessoas que compram esses medicamentos pela internet tem ciência que é uma venda ilegal, já que eles não têm a sua venda permitida no Brasil ou exigem uma receita especial.
A venda pela internet não é proibida no Brasil, mas a recomendação é que o comprador verifique no site da Anvisa se o estabelecimento é autorizado para a venda e se o medicamento está devidamente registrado. Pelo telefone, o atendimento fica disponível de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h30, no número gratuito 0800 64 29 782.
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