Ainda não houve acordo no Congresso Nacional para a votação do PL 95, o já popular ‘Jumbão’, que libera R$ 1,6 bilhão para obras de infra-estrutura em vários municípios brasileiros, contemplando cidades sul-mato-grossenses com cerca de R$ 100 milhões, segundo cálculo extra-oficial. Há semanas, o governo tenta acordo com a oposição, mas PSDB, DEM e PPS não cedem.
Conforme o deputado federal, Dagoberto Nogueira, do PDT, partido da base aliada, a Casa Civil já estaria cogitando liberar parte dos recursos por meio de Medida Provisória a ser encaminhada ao Congresso em fevereiro de 2010.
“Não tenho mais esperança na aprovação desta proposta. A oposição está reivindicando coisas que o governo não tem como atender”, diz Dagoberto, explicando as dificuldades de diálogo com a oposição.
Se realmente optar pela MP, o governo federal não deverá repassar R$ 1,6 bilhão como prevê o PL 95, mas cifra que não deve chegar à metade deste patamar, segundo informações obtidas por Dagoberto.
Outra fonte de Brasília explica que mesmo se for aprovado hoje, o PL 95 pode acabar sem eficácia. Isso porque o governo teria pouco tempo de operacionalizar a liberação da verba que suplementa o Orçamento de 2009.
A mesma fonte relata que a oposição tem criado dificuldades em razão das eleições do ano que vem. Ontem, a votação do Orçamento Geral só foi possível porque o governo concordou em reduzir a margem de liberdade de remanejamento de recursos do PAC de 30% para 25%.
PSDB, DEM e PPS alegaram que não querem que o Orçamento do ano que vem tenha “cinza eleitoral”.
| Agência Câmara |
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Entre os municípios de MS que poderiam ser beneficiados, conforme os técnicos de Brasília, estão Campo Grande, Dourados, Corumbá, Laguna Caarapã, Porto Murtinho e outros.
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