Prefeitura de Dourados para 2010 será de R$ 607,5 milhões, conforme a proposta entregue ontem pelo prefeito Ari Artuzi (PDT) ao presidente da Câmara de Vereadores, Sidlei Alves (DEM). O valor do Orçamento é 41% maior que a proposta orçamentária de 2009, que atingiu o montante de R$ 430,2 milhões.
A peça orçamentária apresentada pelo prefeito, que inclui receita própria e arrecadação de fontes federais e estaduais, prevê incremento de R$ 157,8 milhões para o ano que vem. A proposta estima a receita e fixa as despesas da prefeitura para o próximo ano.
Segundo os dados apresentados por Artuzi, o orçamento de 2010 terá um incremento de R$ 34,9 milhões apenas em recursos próprios. No total, o município deverá gerar receitas de R$ 207, 1 milhões para o ano que vem. Isso representa um aumento de 20% no montante de recursos próprios da prefeitura, se comparado com os R$ 172,1 milhões arrecadados neste ano.
Já em recursos provenientes de convênios e emendas do governo federal e estadual, a peça orçamentária de 2010 prevê o repasse de R$ 196,6 milhões. Este montante representa um incremento de 167%, se comparado com os R$ 73,7 milhões recebidos pela prefeitura do governo federal e estadual neste ano.
Conforme o prefeito de Dourados, dos R$ 607,5 milhões incluídos no Orçamento, R$ 144,1 milhões serão destinados para a saúde, R$ 133 milhões para execução de obras, R$ 79,15 milhões para a educação, R$ 78,2 milhões para habitação, R$ 17,7 milhões para o HU (Hospital Universitário), R$ 31,8 milhões para Serviços Urbanos, R$ 10 milhões para agricultura, indústria e comércio e R$ 3,3 milhões para assistência social.
A proposta orçamentária também prevê R$ 26,6 milhões para o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dourados, além do repasse de R$ 11,1 milhões para Câmara e R$ 9,8 milhões para a Guarda Municipal.
“Fizemos um grande esforço para cortar os gastos da prefeitura e conseguir reorganizar as finanças da prefeitura, principalmente para elevar nossa arrecadação própria. Para o ano que vem, teremos um volume de dinheiro bem maior para aplicar em asfalto e construção de casas. Esse aumento também acontece devido ao incremento no repasse dos convênios federais e estaduais, além das emendas apresentadas pela bancada federal”, comentou o prefeito.
Conforme o secretário municipal de Governo, Alziro Moreno, grande parte do incremento orçamentário previsto para o ano que vem se deve aos recursos destinados pelo governo federal para obras de habitação, infraestrutura e saneamento, além da reorganização do aporte de recursos próprios em impostos, como IPTU, ISS e ITR.
“Foi feita uma grande reorganização no modelo administrativo da prefeitura, principalmente na parte de arrecadação. Para o ano que vem, temos a previsão de um aumento considerável nos recursos próprios. Isso tudo aliado aumento no aporte de recursos estaduais e federais para Dourados”, comentou o secretário.
De acordo com Sidlei Alves, a peça orçamentária entregue ontem por Artuzi vai tramitar agora pelas comissões internas da Câmara e precisa ser votada antes do recesso do Legislativo, que começa no dia 20 de dezembro. A peça pode receber emendas e terá que ser aprovada em três votações.
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