O governo triplicou o orçamento do Ministério da Educação nos últimos oito anos, passando de R$ 17,4 bilhões em 2003 para R$ 51 bilhões em 2010. Se forem incluídos nesta conta os recursos da transferência do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), do salário educação e da quarta parte do repasse estadual, o valor passa de R$ 19,1 bilhões em 2003 para R$ 59,1 bilhões em 2010.
Os dados foram divulgados neste final de semana pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele disse que os recursos estão sendo aplicados de forma consistente para melhorar a educação no país, sobretudo na educação básica. “Isso quer dizer que o orçamento triplicou em termos nominais e dobrou em termos reais”, disse o ministro.
O valor do investimento por aluno evolui em todas a etapas da educação básica e se mantém estável na educação superior. O investimento por aluno, que era de R$ 1,6 mil em 2000, saltou para R$ 3 mil, e a meta é a de atingir R$ 3,5 mil. “O aumento de 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto) foi todo destinado à educação básica.”
Já para o ensino médio profissionalizante, em que o investimento por aluno é mais alto, deve ser de R$ 4,5 mil por aluno.
Os números também mostram que a distância entre o investimento na educação básica e na educação superior vem caindo. Em 2000, essa diferença era de 11 vezes, em 2008 caiu para 5,6 vezes, o que é muito próximo do patamar da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países ricos.
O percentual do investimento por estudante em relação ao PIB por aluno elevou-se de 14,5% em 2002 para 19%. Na OCDE, a média é de 25%.
A meta do ministério, diz Haddad, é a de acabar 2010 com o orçamento em 5% do PIB, o que dá 1% do PIB a mais do que foi investido historicamente. Ele projeta pelo menos mais 1% para o próximo período, com um aumento de pelo menos 0,2% ao ano.
“Isso foi possível por causa do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)”, explicou Haddad. “Programas do PDE, como a consolidação da rede federal, tanto na educação profissional quanto na superior, acabam pressionando positivamente o orçamento e isso gera um círculo virtuoso”, finalizou.Assessoria de Comunicação Social
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